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Licenciamento Ambiental em Minas Gerais

Licenciamento Ambiental em Minas Gerais

Segundo o IBAMA, o Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. O objetivo do licenciamento é a compatibili…

Publicações

DECRETO Nº 11.369, DE 1º DE JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 11.369, DE 1º DE JANEIRO DE 2023

Foi publicado na data de 02/01/2023, o Decreto de nº 11.369, que revoga o Decreto de nº 10.966, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento…

LEI Nº 14.514, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

LEI Nº 14.514, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

No Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022 houve a publicação da Lei Federal nº 14.514, de 29 de dezembro de 2022, que altera os disp…

RESOLUÇÃO ANM Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

RESOLUÇÃO ANM Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera os artigos 246 e 254 da Portaria…

AVISO DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS EDITAL Nº 02/2022 – 7ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

AVISO DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS EDITAL Nº 02/2022 – 7ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

A Agência Nacional de Mineração – ANM, publicou em 15/12/2022, o edital de nº2/2022, que trata sobre a abertura de procedimento de DISPONIBIL…

Obtenção de Cadastro e Licença para Controle de Produtos Químicos – Polícia Federal

Obtenção de Cadastro e Licença para Controle de Produtos Químicos – Polícia Federal

Diversos empreendimentos industriais muitas vezes necessitam utilizar produtos químicos controlados em seus processos. Para isso, se faz necessária…

RESOLUÇÃO ANM Nº 124, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 – Revogação de atos normativos

RESOLUÇÃO ANM Nº 124, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 – Revogação de atos normativos

No dia 05/12/2022, a ANM publicou a resolução que revoga atos normativos obsoletos, revogando-os. Confira a publicação na íntegra logo abaixo: DIÁR…

RESOLUÇÃO ANM Nº 123, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 – Parâmetros dos produtos de aerolevantamento enviados à ANM.

RESOLUÇÃO ANM Nº 123, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 – Parâmetros dos produtos de aerolevantamento enviados à ANM.

Em 02/12/2022, foi publicada a Resolução ANM nº 123 de 1 de dezembro de 2022, que estabelece parâmetros dos produtos de aerolevantamento enviados à…

RESOLUÇÃO ANM Nº 122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

RESOLUÇÃO ANM Nº 122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

Em 01/12/2022, foi publicada a Resolução ANM nº 122, de 28 de novembro de 2022, a qual trata sobre procedimentos para apuração de infrações, sançõe…

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