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PUBLICAÇÕES


RESOLUÇÃO ANM Nº 124, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 – Revogação de atos normativos

No dia 05/12/2022, a ANM publicou a resolução que revoga atos normativos obsoletos, revogando-os. Confira a publicação na íntegra logo abaixo: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 05/12/2022 | Edição: 227 | Seção: 1 | Página: 82 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração RESOLUÇÃO ANM Nº 124, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Revoga expressamente atos normativos com efeitos exauridos no tempo …

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RESOLUÇÃO ANM Nº 123, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 – Parâmetros dos produtos de aerolevantamento enviados à ANM.

Em 02/12/2022, foi publicada a Resolução ANM nº 123 de 1 de dezembro de 2022, que estabelece parâmetros dos produtos de aerolevantamento enviados à ANM. Leia a publicação na íntegra a seguir: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 1 | Página: 199 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração RESOLUÇÃO ANM Nº 123, DE 1º DE DEZEMBRO …

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RESOLUÇÃO ANM Nº 122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

Em 01/12/2022, foi publicada a Resolução ANM nº 122, de 28 de novembro de 2022, a qual trata sobre procedimentos para apuração de infrações, sanções e os valores das multas aplicáveis aos empreendimentos minerários. Leia a publicação na íntegra: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/12/2022 | Edição: 225 | Seção: 1 | Página: 72 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração RESOLUÇÃO …

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