Resolução n.º 156, de 8 de abril de 2024, que dispõe sobre a Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)
Recentemente a ANM publicou a Resolução n.º 156, de 8 de abril de 2024, que dispõe sobre a Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), em substituição à atual Ficha de Registro de Apuração da CFEM. Na prática, essa resolução tem por objetivo atualizar o sistema atual de recolhimento de …
Visualizar...“LIBERAÇÃO DE ÁREAS PARA LAVRAR” – LICENCIAMENTO PARA MINERAÇÃO
Uma expressão muito popular entre mineradores é a famosa “liberação de área”. No dia a dia do minerador, o que mais importa, na prática é: quando eu vou poder começar operar. A pergunta que nunca cala: “quando sai minha liberação?”. Nós da consultoria ambiental e mineral, temos termos técnicos, compreendemos a legislação, entendemos o processo …
Visualizar8ª Rodada de Disponibilidade Áreas
No dia 17 de maio, sexta-feira, foi publicado no Diário Oficial da União o edital referente à 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Esta rodada disponibiliza um total de 5.000 áreas para pesquisa e lavra de diversos tipos de substâncias minerais, abrangendo todos os estados da federação. A …
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