SINIR e o Gerenciamento de Resíduos Sólidos
O SINIR – Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituído através da Lei Federal n.º 12.305, de 02 de agosto de 2010. Segundo as normativas da PNRS, toda a movimentação de resíduos sólidos necessita ser acompanhada de Manifesto de Transporte de …
Visualizar...Resolução n.º 156, de 8 de abril de 2024, que dispõe sobre a Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)
Recentemente a ANM publicou a Resolução n.º 156, de 8 de abril de 2024, que dispõe sobre a Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), em substituição à atual Ficha de Registro de Apuração da CFEM. Na prática, essa resolução tem por objetivo atualizar o sistema atual de recolhimento de …
Visualizar“LIBERAÇÃO DE ÁREAS PARA LAVRAR” – LICENCIAMENTO PARA MINERAÇÃO
Uma expressão muito popular entre mineradores é a famosa “liberação de área”. No dia a dia do minerador, o que mais importa, na prática é: quando eu vou poder começar operar. A pergunta que nunca cala: “quando sai minha liberação?”. Nós da consultoria ambiental e mineral, temos termos técnicos, compreendemos a legislação, entendemos o processo …
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