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LAS-RAS – Licenciamento ambiental para minerações de pequeno porte em Minas Gerais

LAS-RAS – Licenciamento ambiental para minerações de pequeno porte em Minas Gerais

No estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) é o órgão responsável pelo licenciamento a…

Publicações

Informações não declaradas ou dados não verdadeiros no seu RAL, o que pode acontecer?

Informações não declaradas ou dados não verdadeiros no seu RAL, o que pode acontecer?

Deixar de prestar informações ou dados exigidos por lei, ou por Resoluções da Agência Nacional de Mineração – ANM no Relatório Anual de Lavra (RAL)…

Resolução ANM nº 132/2023 – Atualização dos valores de emolumentos, multas, vistorias de fiscalização, dentre outros.

Resolução ANM nº 132/2023 – Atualização dos valores de emolumentos, multas, vistorias de fiscalização, dentre outros.

Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU de 01/03/2023, a Resolução ANM de n.º 132, de 28 de fevereiro de 2023, a qual discorre sobre v…

Novas Resoluções ANM nº 129, 130 e 131 – Publicadas em 27/02/2023

Novas Resoluções ANM nº 129, 130 e 131 – Publicadas em 27/02/2023

Em 27/02/2023, a Agência Nacional de Mineração – ANM, publicou através do Diário Oficial da União – DOU, três novas Resoluções, que dis…

Cancelamento do edital n.º 02 de 2022 – 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Cancelamento do edital n.º 02 de 2022 – 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Foi publicada na data de hoje 22/02/23, no Diário Oficial da União – DOU, a decisão da Agência Nacional de Mineração – ANM, de Nº 65300…

Aviso de Retificação de prazo – 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM

Aviso de Retificação de prazo – 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM

Foi publicada hoje, 15/02/2023, o termo de retificação do prazo para manifestação de interesse às áreas presentes no Edital de disponibilidade &#82…

Relatório Anual de Lavra (RAL), CFEM e Anuário Mineral Brasileiro – A mineração como Patrimônio Nacional e Geração de Riqueza

Relatório Anual de Lavra (RAL), CFEM e Anuário Mineral Brasileiro – A mineração como Patrimônio Nacional e Geração de Riqueza

Todo empreendimento mineiro detentor de título autorizativo de lavra cujo empreendimento esteja em operação, tem como dever junto à ANM – Agência N…

Reunião Participativa nº 1/2023 – Contribuições para o aprimoramento da Resolução ANM nº 122/2022

Reunião Participativa nº 1/2023 – Contribuições para o aprimoramento da Resolução ANM nº 122/2022

Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU, de 18/01/2023 o aviso de Reunião Participativa nº 1 de 2023, na qual serão tratadas pela Dire…

Licenciamento Ambiental em Minas Gerais

Licenciamento Ambiental em Minas Gerais

Segundo o IBAMA, o Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. O objetivo do licenciamento é a compatibili…

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