🧭 Requerimento de Pesquisa Mineral

O primeiro passo para transformar uma oportunidade em um direito minerário

Se você identificou uma área com potencial mineral, o primeiro passo para garantir prioridade sobre ela é realizar o Requerimento de Pesquisa junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Esse processo formaliza o seu interesse e assegura que nenhuma outra pessoa ou empresa possa requerer a mesma área durante o trâmite do seu processo.

Entretanto, erros simples como sobreposição com áreas protegidas, documentação incompleta ou falhas no preenchimento digital podem levar ao indeferimento do pedido — com perda da prioridade e, muitas vezes, da área.

Como a Chiavini & Santos pode ajudar

Nossa equipe técnica analisa minuciosamente cada caso para garantir que o seu requerimento seja feito com base sólida e juridicamente embasada. Atuamos com:

• Análise estratégica da área desejada, incluindo verificação de disponibilidade no SIGMINE;

• Avaliação de sobreposições com unidades de conservação, terras indígenas ou áreas já requeridas;

• Elaboração de peças técnicas e jurídicas para instrução do processo;

• Protocolo no SEI/ANM, com conformidade legal e técnica;

• Acompanhamento pós-protocolo, respondendo exigências e prevenindo arquivamentos automáticos.

Nosso diferencial está na visão integrada entre a legislação minerária e a ambiental, o que evita retrabalho, aumenta as chances de aprovação e acelera o tempo de resposta da ANM.

Conte com uma equipe técnica especializada

A Chiavini & Santos reúne engenheiros de minas, geólogos, engenheiros ambientais e jurídicos especializados, garantindo uma abordagem completa do início ao fim do processo minerário.