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O que muda com a RESOLUÇÃO Nº 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022?

O que muda com a RESOLUÇÃO Nº 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022?

Publicado no Diário Oficial da União em 08/02/2022, a Resolução N° 94, de 07 de fevereiro de 2022, normatiza o inciso XXXV do art. 2º da Lei nº 13….

Publicações

RESOLUÇÃO Nº 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 – CLASSIFICAÇÃO DAS RESERVAS MINERAIS, COM BASE EM PADRÕES INTERNACIONAIS

RESOLUÇÃO Nº 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 – CLASSIFICAÇÃO DAS RESERVAS MINERAIS, COM BASE EM PADRÕES INTERNACIONAIS

A ANM Publicou no Diário Oficial da União de 08/02/2022 a Resolução n.º 94, de 7 de fevereiro de 2022, que disciplina a classificação das reservas …

RESOLUÇÃO Nº 93, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022

RESOLUÇÃO Nº 93, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022

Na última sexta feira, 04/02/2022 a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a resolução Nº 93, de 3 de fevereiro de 2022, que atualiza os valo…

Economia Verde na Mineração

Economia Verde na Mineração

Economia Verde na Mineração é uma economia visando a melhoria do bem-estar da humanidade e igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz os riscos …

Dicas para a Manutenção da Licença Ambiental

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1 – A renovação da Licença de Operação deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração do prazo de vali…

Publicada nova Resolução ANM, que dispõe sobre procedimentos para aproveitamento de Rejeitos e Estéreis

Publicada nova Resolução ANM, que dispõe sobre procedimentos para aproveitamento de Rejeitos e Estéreis

A Diretoria Colegiada da ANM publicou no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2021 (Edição: 229 | Seção: 1 | Página: 71), a Resolução ANM n…

A Importância das RMIs para a geração de riqueza e promoção do Desenvolvimento Econômico e Bem-Estar Social

A Importância das RMIs para a geração de riqueza e promoção do Desenvolvimento Econômico e Bem-Estar Social

A mineração é de fundamental relevância para o desenvolvimento econômico e social sustentável do país. Por ser um setor estratégico sob diferentes …

Quais os riscos em operar sem Licença Ambiental?

Quais os riscos em operar sem Licença Ambiental?

Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorizaçã…

SIGOR – Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos

SIGOR – Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos

O SIGOR foi instituído pelo Decreto Estadual nº 60.520, em 05 de junho de 2014. É uma ferramenta que tem o objetivo de auxiliar o monitoramento da …

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