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Potássio no Brasil: mercado atual e tendências de produção

Potássio no Brasil: mercado atual e tendências de produção

O potencial agrícola brasileiro é inquestionável, o país é o quarto maior exportador mundial de produtos agrícolas – ficando atrás apenas da …

Publicações

RESOLUÇÃO ANM Nº 59, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

RESOLUÇÃO ANM Nº 59, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Foi publicada hoje, dia 25/02/2021, a Resolução ANM nº 59 regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Min…

Permissão de Lavra Garimpeira – PLG

Permissão de Lavra Garimpeira – PLG

O que é a Permissão de Lavra Garimpeira? A lavra garimpeira é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do jaziment…

Licenciamento ambiental aplicado à mineração: etapas e documentos necessários

Licenciamento ambiental aplicado à mineração: etapas e documentos necessários

A principal função do licenciamento é conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente, e para o setor mineral isso não é d…

Resolução ANM Nº 58, de 11 de fevereiro de 2021

Resolução ANM Nº 58, de 11 de fevereiro de 2021

Foi publicada hoje, dia 12/02/2021, a Resolução ANM nº 58 que atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das…

RESOLUÇÃO ANM Nº 55, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

RESOLUÇÃO ANM Nº 55, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Foi publicada hoje, dia 26/01/2021, a Resolução ANM nº 55 que retifica as Resoluções nº 28/2020 e nº 46/2020, que tratam da suspensão de prazos ANM…

2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM: 7.027 áreas são ofertadas

2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM: 7.027 áreas são ofertadas

O assunto Disponibilidade de Áreas foi bastante comentado em 2020. Isso se deve ao primeiro edital publicado em setembro, que teve a sua última eta…

Taxa Anual por Hectare ANM – TAH: prazos e valores a serem pagos

Taxa Anual por Hectare ANM – TAH: prazos e valores a serem pagos

Esse valor é estipulado pela ANM, ele varia de acordo com o ano de vigência do alvará e de acordo com o “tamanho” da sua área. O valor é ajustado a…

Edital de Disponibilidade de Áreas ANM Nº 2/2020

Edital de Disponibilidade de Áreas ANM Nº 2/2020

Foi publicado no DOU o edital da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM. Leia abaixo a publicação completa ou faça o download em PDF ao final de…

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