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A Estruturação do PCA; Um Subsídio para o Processo de Licenciamento Ambiental.

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O Plano de Controle Ambiental (PCA) é um estudo que tem por finalidade mapear e propor medidas mitigadoras quanto aos impactos ambientais causados …

Publicações

Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 – 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 – 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

No Diário Oficial da União do dia 11 de maio de 2022, a Agência Nacional de Mineração – ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 –…

Declaração Anual de Reposição Florestal

Declaração Anual de Reposição Florestal

A Reposição Florestal é uma ação obrigatória no Estado de São Paulo para empreendimentos que consomem matéria prima de origem florestal em seu proc…

Resolução CONTRAN nº 935 – Transporte de blocos e chapas de rochas ornamentais.

Resolução CONTRAN nº 935 – Transporte de blocos e chapas de rochas ornamentais.

Foi publicada a resolução Contran nº 935, que trata sobre os requisitos de segurança para o transporte de blocos e chapas serradas de rochas orname…

Resolução ANM nº 106 – Emissão do Certificado do Processo de Kimberley (CPK) para exportação, bem como a anuência para importação e exportação de diamantes brutos.

Resolução ANM nº 106 – Emissão do Certificado do Processo de Kimberley (CPK) para exportação, bem como a anuência para importação e exportação de diamantes brutos.

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 03 de maio de 2022 a Resolução ANM Nº 106, de 02 de maio de 2022, que regulamenta a emissão do Cert…

Resolução ANM nº 104 – Prorrogação do prazo para apresentação do PFM

Resolução ANM nº 104 – Prorrogação do prazo para apresentação do PFM

No dia 27/04/2022, foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução de nº 104 de 20 de abril de 2022, a qual altera os prazos para apresentaçã…

Redução de Custos em seu Empreendimento Minerário

Redução de Custos em seu Empreendimento Minerário

Quer saber como reduzir custos em seu empreendimento minerário? Neste vídeo, Ciro Júnior, dá algumas dicas de como você pode reduzir consideravelme…

O que muda com a RESOLUÇÃO Nº 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022?

O que muda com a RESOLUÇÃO Nº 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022?

Publicado no Diário Oficial da União em 08/02/2022, a Resolução N° 94, de 07 de fevereiro de 2022, normatiza o inciso XXXV do art. 2º da Lei nº 13….

RESOLUÇÃO Nº 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 – CLASSIFICAÇÃO DAS RESERVAS MINERAIS, COM BASE EM PADRÕES INTERNACIONAIS

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A ANM Publicou no Diário Oficial da União de 08/02/2022 a Resolução n.º 94, de 7 de fevereiro de 2022, que disciplina a classificação das reservas …

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