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informações relevantes, legislação e atualidades

RAPP – Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais

RAPP – Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais

O (RAPP), previsto na Lei 6.938/81 (§ 1º, Art. 17-C), é um instrumento de coleta de informações de interesse ambiental com objetivo de colaborar co…

Publicações

Ibama Inaugura Plataforma de ensino à distância para uso do Sinaflor

Ibama Inaugura Plataforma de ensino à distância para uso do Sinaflor

Instituído pela Instrução Normativa n° 21, de 24 de dezembro de 2014, o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) t…

PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas

PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas

A mineração tem grande importância para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Porém, a atividade minerária traz consequências negativas para o m…

Aspectos Constitucionais da Mineração Brasileira – Entenda a Legislação Base da Mineração

Aspectos Constitucionais da Mineração Brasileira – Entenda a Legislação Base da Mineração

Para um melhor entendimento sobre a legislação minerária brasileira, é importante considerar o que é fundamentado pela Constituição Federal, lei su…

Publicada resolução que estabelece medidas regulatórias cautelares sobre barragens do método “a montante”, como a de Brumadinho.

Publicada resolução que estabelece medidas regulatórias cautelares sobre barragens do método “a montante”, como a de Brumadinho.

Foi publicada na data de hoje, 18 de fevereiro de 2019, a resolução de número 4, de 15 de fevereiro de 2019, que estabelece medidas regulatórias ca…

A Importância da Gestão do Andamento de Processos Minerários frente à ANM (Agência Nacional de Mineração).

A Importância da Gestão do Andamento de Processos Minerários frente à ANM (Agência Nacional de Mineração).

Para ter o controle sobre as obrigações e prazos que deverão ser cumpridos, a boa gestão dos processos minerários por parte do minerador frente à A…

Publicada Resolução Nº 01/2019 que trata das novas regras sobre o sigilo dos processos minerários na ANM.

Publicada Resolução Nº 01/2019 que trata das novas regras sobre o sigilo dos processos minerários na ANM.

No DOU (Diário oficial da União) de 21 de janeiro de 2019, foi publicada a resolução nº 01/2019 pela ANM, a qual trata de novas regras pertinentes …

Novas regras sobre barragens e afetações ao setor minerário do Estado de Minas Gerais

Novas regras sobre barragens e afetações ao setor minerário do Estado de Minas Gerais

Em decorrência do rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, iniciou-se um trabalho coletivo da Administração Pública Federal e Estadual par…

Agência Nacional de Mineração publica Portaria SEI n.º 819, de 3 de dezembro de 2018 que tem o objetivo de aprimorar as normas sobre análises oficiais de fontes de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários.

Agência Nacional de Mineração publica Portaria SEI n.º 819, de 3 de dezembro de 2018 que tem o objetivo de aprimorar as normas sobre análises oficiais de fontes de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários.

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA SEI Nº 819, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece instruções sobre análises oficiais de fontes de água mineral…

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