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informações relevantes, legislação e atualidades

Alteração na composição e funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

Alteração na composição e funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O presidente da República Jair Bolsonaro, através de publicação no D.O.U. de hoje (29/05/2019), altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, …

Publicações

Recuperação Energética dos Resíduos Sólidos Urbanos é regulamentada.

Recuperação Energética dos Resíduos Sólidos Urbanos é regulamentada.

Por meio da Portaria Interministerial nº 274, de 30 de abril de 2019, os Ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e do Desenvolvimento Regi…

Atualização das regras para solicitar manifestação do IBAMA para supressão de vegetação nativa no Bioma Mata Atlântica

Atualização das regras para solicitar manifestação do IBAMA para supressão de vegetação nativa no Bioma Mata Atlântica

Foi publicado no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2019 a Instrução Normativa 09 de 25 de fevereiro de 2019, que estabelece critérios e…

Agência Nacional das Águas lança aplicativo para monitoramento de chuvas e rios

Agência Nacional das Águas lança aplicativo para monitoramento de chuvas e rios

Para que os brasileiros possam ter em mãos dados de chuvas, nível e vazão dos rios do País a Agência Nacional de Águas (ANA) lançou o aplica…

Publicada Resolução Nº 7, de 11 de Abril de 2019 que estabelece o valor de multas.

Publicada Resolução Nº 7, de 11 de Abril de 2019 que estabelece o valor de multas.

A Agência Nacional de Mineração publica resolução que estabelece o valor de multas previstas no Art. 34 do Decreto n.º 9.406/2018, que regulamenta …

Investimentos minerários tendem a um crescimento global

Investimentos minerários tendem a um crescimento global

De acordo com um estudo desenvolvido pela corporação Exploration Strategies, da S&P Global Market Inteligence, o orçamento global para exploraç…

A Importância dos Estudos Arqueológicos na Mineração

A Importância dos Estudos Arqueológicos na Mineração

A Instrução Normativa IPHAN n° 01 de 25 de março de 2015 define que, sempre que um empreendimento com potencial causador de impacto sobre bens prot…

RAPP – Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais

RAPP – Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais

O (RAPP), previsto na Lei 6.938/81 (§ 1º, Art. 17-C), é um instrumento de coleta de informações de interesse ambiental com objetivo de colaborar co…

Ibama Inaugura Plataforma de ensino à distância para uso do Sinaflor

Ibama Inaugura Plataforma de ensino à distância para uso do Sinaflor

Instituído pela Instrução Normativa n° 21, de 24 de dezembro de 2014, o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) t…

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