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Fiscalização remota a nível nacional entra em vigor no Brasil

Fiscalização remota a nível nacional entra em vigor no Brasil

Lançada pelo Ibama no dia 21 de dezembro de 2018, em Brasília, a nova ferramenta de fiscalização ambiental denominada MapaBiomas Alerta, permitirá …

Publicações

Relatório Anual de Lavra – RAL

Relatório Anual de Lavra – RAL

O RAL – Relatório Anual de Lavra é um relatório que contém todas as informações referentes à produção anual, em toneladas (t), e tem como finalidad…

Aprovadas as nomeações de Cargos Comissionados de Gerência Executiva, Assessoria, Assistência e Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Mineração.

Aprovadas as nomeações de Cargos Comissionados de Gerência Executiva, Assessoria, Assistência e Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Mineração.

Publicada nos dias 18, 19 e 20 de dezembro de 2018, seção 2 do Diário Oficial da União, as Portarias n.º 841 de 13 de dezembro de 2018; n.º 852 de …

Projeto de Lei que inclui a mineração como atividades de interesse social é aprovado na Alesp.

Projeto de Lei que inclui a mineração como atividades de interesse social é aprovado na Alesp.

No último dia 12, foi aprovada pela Assembleia Legislativa o projeto de lei 545/2016 de autoria dos deputados Itamar Borges e Roberto Morais, que a…

ANM publica resolução que define a sua Estrutura Organizacional.

ANM publica resolução que define a sua Estrutura Organizacional.

A ANM publica Resolução n.º 2, de 12 de dezembro de 2018, que aprova as alterações de quantitativos de Cargos Comissionados de Gerência Executiva, …

ANM publica Resolução n.º 1 de 10 de dezembro de 2018, que disciplina o Registro de Extração.

ANM publica Resolução n.º 1 de 10 de dezembro de 2018, que disciplina o Registro de Extração.

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União a Resolução n.º 1 de 10 de dezembro de 2018, que disciplina o Registro de Extração, previsto no incis…

O DNPM foi extinto e a ANM foi finalmente instituída. E agora, o que muda para o minerador?

O DNPM foi extinto e a ANM foi finalmente instituída. E agora, o que muda para o minerador?

Com a instalação da Agência Nacional de Mineração – ANM, fica definitivamente extinto o DNPM. Fica também revogado o Regulamento do Código de Miner…

Setor minerário faz investimento inédito no Brasil.

Setor minerário faz investimento inédito no Brasil.

Partindo de uma iniciativa da mineradora Ferrous Resources do Brasil, fundada em 2007, o projeto denominado Mining Hub, ou simplesmente Hub da Mine…

Financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas

Financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas

No dia 09 de novembro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.731, que dispõe sobre mecanismos de financiamento para a ar…

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