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Precisa de autorizações para supressão de nativas, corte de isoladas e intervenção em APP?

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Obter as autorizações para a supressão de vegetação nativa para atividades relacionadas à mineração nem sempre é tarefa fácil. No estado de São Pau…

Publicações

Problemas para ingressar na propriedade de terceiros?

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Quando o minerador não é o proprietário de um imóvel e precisa da sua anuência para obter as licenças necessárias e iniciar a instalação do empreen…

ANM vai colocar em licitação um lote de 500 áreas minerais

ANM vai colocar em licitação um lote de 500 áreas minerais

União possui estoque de 20 mil reservas no país. Desde 2016 não há ofertas ao setor privado Para disponibilizar ao setor privado um pacote de 20 mi…

Você tem mineração com barragem e precisa instalar sirenes de alerta em áreas de terceiros?

Você tem mineração com barragem e precisa instalar sirenes de alerta em áreas de terceiros?

Uma das obrigações das minerações que possuem barragens que necessitam ter Plano de Ação de Emergência das Barragens de Mineração (PAEBM) é a insta…

ANM aprova Plano de Trabalho para atividade garimpeira na região do Tapajó, Pará

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A Agência Nacional de Mineração aprovou o Plano de Trabalho para realizar estudos voltados ao ordenamento dos garimpos na Região do Sudoeste do Par…

Em agosto de 2019 foi publicada a Decisão de Diretoria Nº 094/2019/C da CETESB, que dispõe sobre a homologação da 2º versão da 2º edição da Norma T…

Prazos prorrogados – Resolução n.º 18, de 30 de outubro de 2019.

Prazos prorrogados – Resolução n.º 18, de 30 de outubro de 2019.

A ANM, altera novamente os prazos, devido a implantação do protocolo Digital. Com a implantação do Protocolo Digital, os prazos vencidos e vincendo…

Monitoramento de Fauna

Monitoramento de Fauna

Grande parte dos empreendimentos necessitam do corte de vegetação para instalação ou ampliação das suas atividades. Logo, o impacto sobre a fauna q…

O QUE É O PAIPA E RAIPA?

O QUE É O PAIPA E RAIPA?

Você minerador, com certeza já ouviu falar do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e no Relatório de Avaliação de Impacto ao …

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