Você minerador, com certeza já ouviu falar do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e no Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, mas você sabe para que ele serve?
O Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) é a produção do projeto que tem como objetivo avaliar o quanto e como o empreendimento afetará os sítios arqueológicos localizados na área do empreendimento.
Após os estudos em campo, é elaborado um Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (RAIPA) que propõe as ações de prevenção a serem aplicadas posteriormente.
QUANDO SÃO NECESSÁRIOS A APRESENTAÇÃO DO PAIPA E RAIPA?
Segundo o portal do IPHAN são necessários quando o empreendimento é caracterizado em Nível III, conforme esquema abaixo:
Fonte: IPHAN
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