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informações relevantes, legislação e atualidades

Nova lei simplifica a exploração de rochas ornamentais e calcária

Nova lei simplifica a exploração de rochas ornamentais e calcária

A Lei 13975/20, que simplifica as normas para exploração de rochas ornamentais – como granito, mármore e ardósia, usadas como revestimento de…

Publicações

Publicadas as datas de reuniões da Diretória Colegiada da ANM

Publicadas as datas de reuniões da Diretória Colegiada da ANM

No dia 27 de dezembro foi publicado no Diário oficial da união a portaria n° 952, de 20 de dezembro de 2019, tornando públicas as datas para a real…

Principais critérios para quem extrai ou pretende extrair areia no estado de São Paulo

Principais critérios para quem extrai ou pretende extrair areia no estado de São Paulo

Se você extrai ou pretende extrair areia no estado de São Paulo, obrigatoriamente tem ou terá que regularizar sua atividade de acordo com as Normas…

O que você precisa saber sobre supressão de vegetação nativa no Estado de São Paulo

O que você precisa saber sobre supressão de vegetação nativa no Estado de São Paulo

Intervenções ambientais que necessitam de supressão (corte) de vegetação nativa, estão diretamente ligadas à necessidade de compensação ambiental, …

Conflito Minerador x Superficiário – É possível encontrar uma saída!

Conflito Minerador x Superficiário – É possível encontrar uma saída!

Ao analisar a viabilidade de um empreendimento minerário, uma das primeiras questões a serem abordadas é a situação em que se encontram os acordos …

Aspectos gerais sobre monitoramento de fauna

Aspectos gerais sobre monitoramento de fauna

Grande parte dos empreendimentos necessita do corte de vegetação para instalação ou ampliação das suas atividades. Logo, o impacto sobre a fauna qu…

Certificação Digital é obrigatória para mineradores

Certificação Digital é obrigatória para mineradores

O novo Protocolo Digital da Agência Nacional de Mineração (ANM) já está em vigor. Essa mudança representa o início da conversão dos serviços presta…

Precisa de autorizações para supressão de nativas, corte de isoladas e intervenção em APP?

Precisa de autorizações para supressão de nativas, corte de isoladas e intervenção em APP?

Obter as autorizações para a supressão de vegetação nativa para atividades relacionadas à mineração nem sempre é tarefa fácil. No estado de São Pau…

Problemas para ingressar na propriedade de terceiros?

Problemas para ingressar na propriedade de terceiros?

Quando o minerador não é o proprietário de um imóvel e precisa da sua anuência para obter as licenças necessárias e iniciar a instalação do empreen…

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