Foi publicado no DOU o edital da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM.
Leia abaixo a publicação completa ou faça o download em PDF ao final dessa matéria.
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS Nº 2/2020
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM divulga e torna público a abertura de procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS destinado a conferir direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, autorização de pesquisa ou concessão
de lavra sobre as áreas objeto dos processos listados, respectivamente, no ANEXO 1 (Áreas para Autorização de Pesquisa) e no ANEXO 2 (Áreas para Concessão de Lavra) do EDITAL Nº 2/2020 – DISPONIBILIDADE DE ÁREAS – 2ª RODADA, respectivamente.
Cópia do Edital e seus anexos, com o cronograma de eventos referentes ao procedimento de disponibilidade de áreas, estão disponíveis para consulta no Portal eletrônico SOPLE, no endereço (sople.anm.gov.br), ou podem ser solicitados através do
correio eletrônico sople@anm.gov.br.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
A publicação na íntegra pode ser acessada através do link abaixo: