O assunto Disponibilidade de Áreas foi bastante comentado em 2020. Isso se deve ao primeiro edital publicado em setembro, que teve a sua última etapa, o leilão eletrônico, em novembro de 2020.
De acordo com informações fornecidas pela ANM, a União faturou cerca de 2 milhões de reais com o edital realizado. A agência considerou o primeiro lote, considerado como projeto piloto, um sucesso. Das 501 áreas ofertadas, 103 foram arrematadas, 81 foram para etapa de leilão e 317 ficaram livres.
Ainda existem milhares de áreas que aguardam serem disponibilizadas em futuros editais e, por isso, a ANM informou que essa prática será frequente a partir de agora.
2ª rodada de Disponibilidade de Áreas
Em função dos números positivos do primeiro leilão, a ANM já iniciou a 2º rodada de Disponibilidade de Áreas. O edital está disponível e pode ser acessado clicando aqui.
Neste edital 7.027 áreas estão sendo ofertadas, sendo 6.255 disponibilizadas para fins de pesquisa e 272 para fins de concessão de lavra.
O procedimento de Disponibilidade de Áreas é composto por duas etapas: Oferta Pública e Leilão Eletrônico. A primeira etapa foi iniciada dia 29/12 e será finalizada dia 01/03. A manifestação de interesse deverá ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de abertura da Oferta Pública e cada participante poderá manifestar interesse em, no máximo, 500 (quinhentas) áreas.
Caso mais de um participante registre interesse pela mesma área, ocorrerá o Leilão Eletrônico a partir do dia 08/03.
IMPORTANTE LEMBRAR que a participação é permitida apenas aos usuários que tenham seu cadastro na Plataforma de Cidadania Digital, Login Único, validado por meio de Certificado Digital, e-CPF para pessoas físicas, ou e-CNPJ, para representante de pessoa jurídica, emitido por autoridade certificadora credenciada.
Todas as etapas serão realizadas pelo Portal SOPLE.
Ressaltamos que no dia 07/01 a ANM realizou uma retificação no edital em decorrência de erros de edição e formatação dos arquivos. O conteúdo do Edital e Anexos permanece o mesmo. Porém, quem realizou a manifestação de interesse antes da retificação ser realizada, é interessante que verifique se sua manifestação foi feita de forma correta, de acordo com as áreas publicadas nos Anexos retificados. Caso haja alguma divergência, a manifestação anterior deve ser cancelada e feita nova manifestação de interesse na área desejada.
Em 2021, esta será uma prática frequente. A ANM estima que serão realizados 4 ou 5 leilões e que eles poderão acontecer simultaneamente.
Ressaltamos a importância de realizar estudo prévio para participar dos próximos editais. Um acompanhamento próximo de cada etapa é fundamental para arrematar a sua área de interesse!
Conte a Chiavini & Santos!
Em breve publicaremos mais informações sobre o assunto.
