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Publicação Portaria ANM nº 1159 – Competências de Superintendente – ANM

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Foi publicado no D.O.U. de hoje (13/10/2022), a portaria ANM nº 1159 de 10 de outubro de 2022, a qual altera a Portaria n. 1104, de 03 de agosto de…

Publicações

Publicação de Resolução ANM nº 115, de 4 de outubro de 2022

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Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de outubro a Resolução ANM nº 115, de 4 de outubro de 2022, que prorroga o prazo previsto para a…

Minerais Críticos e Estratégicos

Minerais Críticos e Estratégicos

Diversificação e desenvolvimento do Setor Mineral voltado para a Indústria de Transformação e Tecnologia A maior crise sanitária desde a Segunda Gu…

Publicação Decreto Nº 11.197, de 15 de setembro de 2022.

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Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16/09/2022, o decreto de nº11.197 de 15 de setembro de 2022, o qual altera o decreto nº 9.406, cujo…

Publicação do Edital nº 1/2022 – 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas – ANM

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Na data de 14/09/2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Homologação e Adjudicação do Edital nº 3/2021 – 5ª Rodada de Disponibilidad…

Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 – 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

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No Diário Oficial da União do dia 09 de setembro de 2022, a Agência Nacional de Mineração – ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 &#8…

A Importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

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O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi criado pelo Governo Federal, através da Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa em…

Você sabe o que é Termo de Compromisso Ambiental?

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Uma opção para quem possui compromissos ambientais juntos à CETESB e/ou Ministério Público. Quando se gera um dano ao meio ambiente, em que a pesso…

ANM retoma oferta pública de disponibilidade de áreas

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A Agência Nacional de Mineração (ANM) retomou no último dia 18 de julho a 5ª rodada de disponibilidade de áreas. O intuito é ofertar ao mercado o m…

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