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O que é o SARE?

O que é o SARE?

O SARE (Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica), constitui uma plataforma online para o cadastro e monitoramento de todos os projet…

Publicações

Publicação de Aviso de Reunião Participativa nº 4/2022

Publicação de Aviso de Reunião Participativa nº 4/2022

Foi publicada hoje 18/11/2022, o aviso de reunião participativa nº 4, que pode ser lida na íntegra logo a seguir. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Pu…

O que é Área de Preservação Permanente – APP

O que é Área de Preservação Permanente – APP

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 225, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equil…

Regime de Permissão de Lavra Garimpeira – PLG

Regime de Permissão de Lavra Garimpeira – PLG

A Permissão de Lavra Garimpeira é um dos regimes de extração de recursos minerais, ou título autorizativo de lavra, como pode ser considerado. A PL…

O que é o Relatório Final de Pesquisa Mineral?

O que é o Relatório Final de Pesquisa Mineral?

O Relatório Final de Pesquisa Mineral, ou simplesmente RFP, corresponde a um documento de intrusão do processo minerário no regime de Autorização d…

Resolução ANM nº. 120 de 26 de outubro de 2022 – Taxa Anual por Hectare

Resolução ANM nº. 120 de 26 de outubro de 2022 – Taxa Anual por Hectare

Portarias ANM Nº 119 e Nº 1.166 – 25 de outubro de 2022.

Portarias ANM Nº 119 e Nº 1.166 – 25 de outubro de 2022.

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de outubro de 2022 a Resolução ANM nº 119, de 24 de outubro de 2022 e a Portaria ANM nº 1.166, d…

Publicação Oficial – Resolução ANM nº 117, de 24 de outubro de 2022

Publicação Oficial – Resolução ANM nº 117, de 24 de outubro de 2022

No Diário Oficial da União do dia 24 de outubro de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 117, de 21 de outubro de 2022 alterando a Resolução …

Publicações ANM – Portarias Nº 51/GM/MME e 695/GM/MME; Nova Retificação Edital 3/2021.

Publicações ANM – Portarias Nº 51/GM/MME e 695/GM/MME; Nova Retificação Edital 3/2021.

Foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 19 de outubro a Portaria Normativa Nº 51/GM/MME, de 18 de outubro de 2022, a Portaria Normativa …

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