Fiscalização remota a nível nacional entra em vigor no Brasil

Lançada pelo Ibama no dia 21 de dezembro de 2018, em Brasília, a nova ferramenta de fiscalização ambiental denominada MapaBiomas Alerta, permitirá aos órgãos de controle ambiental, adquirir informações mais precisas dos alertas de desmatamento em todo o território nacional.

De acordo com o Ibama, o território brasileiro é observado por mais de uma dezena de sistemas de alerta de desmatamento por satélite, que permitem detectar a destruição da vegetação nativa em tempo quase real. Sendo assim, na primeira fase da iniciativa, serão utilizados três sistemas como base para identificar as áreas de desmatamento: o Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que hoje subsidia a fiscalização do Ibama na Amazônia e no Cerrado; o SAD, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que cobre a floresta amazônica; e o GLAD, da Universidade de Maryland, nos EUA, para os demais biomas do Brasil.

O programa de fiscalização conta com uma parceria entre o Ibama e a rede MapaBiomas, de maneira que imagens de alta resolução e precisão de 3m x 3m.

Após a geração do alerta de infração, a informação é comparada com imagens diárias do mesmo local até seis meses antes do desmatamento e com o histórico dos últimos seis anos dos mapas do MapaBiomas. Depois é cruzada com as bases de dados do Cadastro Ambiental Rural e de autorizações de supressão de vegetação, o que permite identificar a legalidade ou não do desmatamento para a elaboração de um laudo detalhado.

Caso esteja irregular, o proprietário receberá a autuação ambiental pelo correio, algo que o Ibama já realiza em parte do país no âmbito da Operação Controle Remoto (IBAMA, 2019).

Segundo Tasso Azevedo, do Observatório do Clima, coordenador da Rede MapaBiomas, “Os laudos produzidos potencializam o impacto e eficácia dos sistemas de detecção de desmatamento que operam no Brasil. Você tem no laudo todas as informações necessárias para abrir processo contra o infrator, se for detectada irregularidade”. Segundo Azevedo, “Isso dá agilidade e eficiência à fiscalização, que poderá estar presente remotamente onde nem sempre é possível estar presencialmente.” (IBAMA, 2019).

A presidente do Ibama, Suely Araújo, destacou a relevância das inovações e a transparência das informações ambientais assegurada por meio do Sinaflor (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais), que concentra as autorizações emitidas por todos os Estados.

Segundo a presidente do Ibama, “O órgão já vem atuando na fiscalização remota com informações de vários sistemas. Esta é mais uma parceria que vai contribuir para um controle mais eficaz do desmatamento e para a autarquia cumprir suas missões institucionais.” (IBAMA, 2019).

Espera-se que o sistema, com abrangência nacional, possa ser integrado ou complementar aos sistemas de fiscalização remota mantidos pelos Estados brasileiros, o que maximizará a eficiência da medida.

Artigo elaborado pelo Biólogo Marlon Silva, consultor técnico da Chiavini & Santos Mineração e Meio Ambiente.

 

Marlon Silva, biólogo e consultor técnico na Chiavini & Santos.

Fonte: IBAMA, 2019

 

Não trabalhe na ilegalidade!

Se você minerador acha que para trabalhar de forma legal, será necessário gastar muito dinheiro, tempo e ter dores de cabeça, você está enganado!

Trabalhar ilegalmente pode ser muito pior, pois além de possíveis multas e custos desnecessários, você ainda pode ter que responder criminalmente por algumas atividades!

É por isso que a Chiavini e Santos atua em todo território nacional, oferecendo soluções que resolvem os problemas do minerador. Caso precise realizar atividades que necessitem de supressão de vegetação, corte de árvores isoladas, intervenção em APP, dentre diversas outras demandas, entre em contato conosco!

Teremos o prazer em atendê-lo e solucionar de vez seus problemas, por um preço justo e com serviços de qualidade, o que trará maior agilidade e a certeza de resultados positivos!

 

 

consultoria em mineraçãoconsultoria para mineraçãomineraçãosoluções em mineraçãoconsultoria técnicameio ambientemineração financeiromineradoresartigoANM

Acompanhe nossas Redes Sociais

Rua Aldo Russo, 605
Jardim Brasil - CEP: 18.405-205
Itapeva / SP
Inscreva-se na nossa newsleter e fique por dentro dos assuntos mais relevantes do setor.

© Chiavini & Santos. Todos os direitos Reservados. Powered by Next4.