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informações relevantes, legislação e atualidades

Resolução que altera valores de emolumentos é publicada.

Resolução que altera valores de emolumentos é publicada.

Foi publicada na data de hoje, dia 31 de janeiro de 2019, a Resolução nº 3, de 30 de janeiro de 2019, que tem por objetivo atualizar os valores dos…

Publicações

A Importância da Cartografia para Projetos de Mineração e os três Softwares mais utilizados no mercado

A Importância da Cartografia para Projetos de Mineração e os três Softwares mais utilizados no mercado

Você sabia que a cada cinco projetos apresentados à Agência Nacional de Mineração – ANM (extinto DNPM), três destes sofrem algum tipo de exigência …

Fiscalização remota a nível nacional entra em vigor no Brasil

Fiscalização remota a nível nacional entra em vigor no Brasil

Lançada pelo Ibama no dia 21 de dezembro de 2018, em Brasília, a nova ferramenta de fiscalização ambiental denominada MapaBiomas Alerta, permitirá …

Relatório Anual de Lavra – RAL

Relatório Anual de Lavra – RAL

O RAL – Relatório Anual de Lavra é um relatório que contém todas as informações referentes à produção anual, em toneladas (t), e tem como finalidad…

Aprovadas as nomeações de Cargos Comissionados de Gerência Executiva, Assessoria, Assistência e Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Mineração.

Aprovadas as nomeações de Cargos Comissionados de Gerência Executiva, Assessoria, Assistência e Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Mineração.

Publicada nos dias 18, 19 e 20 de dezembro de 2018, seção 2 do Diário Oficial da União, as Portarias n.º 841 de 13 de dezembro de 2018; n.º 852 de …

Projeto de Lei que inclui a mineração como atividades de interesse social é aprovado na Alesp.

Projeto de Lei que inclui a mineração como atividades de interesse social é aprovado na Alesp.

No último dia 12, foi aprovada pela Assembleia Legislativa o projeto de lei 545/2016 de autoria dos deputados Itamar Borges e Roberto Morais, que a…

ANM publica resolução que define a sua Estrutura Organizacional.

ANM publica resolução que define a sua Estrutura Organizacional.

A ANM publica Resolução n.º 2, de 12 de dezembro de 2018, que aprova as alterações de quantitativos de Cargos Comissionados de Gerência Executiva, …

ANM publica Resolução n.º 1 de 10 de dezembro de 2018, que disciplina o Registro de Extração.

ANM publica Resolução n.º 1 de 10 de dezembro de 2018, que disciplina o Registro de Extração.

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União a Resolução n.º 1 de 10 de dezembro de 2018, que disciplina o Registro de Extração, previsto no incis…

O DNPM foi extinto e a ANM foi finalmente instituída. E agora, o que muda para o minerador?

O DNPM foi extinto e a ANM foi finalmente instituída. E agora, o que muda para o minerador?

Com a instalação da Agência Nacional de Mineração – ANM, fica definitivamente extinto o DNPM. Fica também revogado o Regulamento do Código de Miner…

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