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Aumento de taxas da CETESB afeta pequenos mineradores paulistas

Aumento de taxas da CETESB afeta pequenos mineradores paulistas

A liberação ambiental para atividades minerárias ficou ainda mais cara e burocrática com a aprovação do Decreto nº 62.973/2017. O documento que tra…

Publicações

Equipe C&S acompanha vistoria em Macatuba (SP)

Equipe C&S acompanha vistoria em Macatuba (SP)

A equipe técnica da Chiavini & Santos acompanhou vistoria da Agência Nacional da Mineração (ANM) em áreas da Associação dos Ceramistas de Macat…

C&S participa de curso sobre Direito Minerário Avançado

C&S participa de curso sobre Direito Minerário Avançado

Nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, a equipe técnica da Chiavini & Santos participou do curso de Direito Minerário Avançado, que trata da legislação…

Alterações na CFEM trazem redução de alíquotas e anima mineradores paulistas

Alterações na CFEM trazem redução de alíquotas e anima mineradores paulistas

Na última terça-feira (28/11), o Senado Federal aprovou as medidas provisórias nº 789/2017, que altera a forma de cálculo da receita decorrente da …

Programa de Regularização de Dívidas do DNPM vai até 20/11

Programa de Regularização de Dívidas do DNPM vai até 20/11

As empresas brasileiras de extração mineral que possuem débitos com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) têm até o dia 20 de novembro…

Governo determina extinção de débitos com valor abaixo de R$ 30.084,00

Governo determina extinção de débitos com valor abaixo de R$ 30.084,00

O Governo do Estado publicou em agosto deste ano uma resolução determinando a extinção da execução fiscal visando à cobrança de débitos, quando o v…

Compartilhando Conhecimento

Compartilhando Conhecimento

Na sexta-feira (10/11) a equipe da Chiavini & Santos esteve na Escola SESI de Itapeva. O objetivo da visita foi ministrar uma palestra sobre os…

Dica de cinema

Dica de cinema

Quem gosta de mineração e curte cinema, não pode deixar de assistir ao filme GOLD – Ouro e Cobiça. A produção de 2016 foi baseada em fatos reais, i…

Governo libera pagamento de multas por meio de serviços ambientais

Governo libera pagamento de multas por meio de serviços ambientais

O presidente Michel Temer assinou em outubro o decreto nº 9.179, publicado no Diário Oficial da União em 23 de outubro de 2017, que permite a conve…

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