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Dia mundial do Meio Ambiente e Ecologia e Semana Nacional do Meio Ambiente

Dia mundial do Meio Ambiente e Ecologia e Semana Nacional do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia da Ecologia são comemorados anualmente em 5 de junho, e tem como objetivo promover atividades de proteção e …

Publicações

Resolução ANM nº 136/2023 – Alterações nos procedimentos para a apuração das infrações, sanções e os valores de multas

Resolução ANM nº 136/2023 – Alterações nos procedimentos para a apuração das infrações, sanções e os valores de multas

Em 01/06/2023 foi publicada a Resolução ANM de n.º 136, de 31 de maio de 2023. Esta altera a Resolução 122/2022, e estabelece os procedimentos para…

Integração de sistema de licenciamento ambiental – CETESB

Integração de sistema de licenciamento ambiental – CETESB

Em março de 2023 a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB iniciou a integração de sistemas relacionados ao licenciamento ambiental. A …

Comunicado acerca da Resolução de n.º 129/2023 – Combate a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo

Comunicado acerca da Resolução de n.º 129/2023 – Combate a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo

A ANM comunica aos mineradores produtores de pedras e metais preciosos — que atuam na atividade de extração mineral mediante os títulos autorizativ…

Registro de Extração: Regularização da Extração de Bens Minerais para Obras Públicas – Prefeituras

Registro de Extração: Regularização da Extração de Bens Minerais para Obras Públicas – Prefeituras

A maior parte dos municípios brasileiros possuem obras públicas executadas pela própria prefeitura que demandam de bens minerais como saibro, casca…

Entendendo a Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento (DAIL) da CETESB

Entendendo a Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento (DAIL) da CETESB

A Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento (DAIL) é um instrumento que permite que empresas executem atividades consideradas de baixo impac…

RESOLUÇÃO Nº 1.137, DE 31 DE MARÇO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 1.137, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Em 05/04/2023, foi publicada a resolução nº 1137, de 31 de março de 2023, a qual trata sobre assuntos pertinentes a ART, Acervo Técnico-Profissiona…

Novos paradigmas no setor mineral brasileiro

Novos paradigmas no setor mineral brasileiro

No dia 03 de abril de 2023, foi publicado na plataforma digital da revista Brasil Mineral, fonte de notícias do setor mineração, o artigo elaborado…

Cessão Total e Parcial de Direitos Minerários – O que é e quando solicitar?

Cessão Total e Parcial de Direitos Minerários – O que é e quando solicitar?

O titular de um direito minerário perante a ANM, tem a possibilidade de negociar a transferência de seus direitos para outro titular, que irá assum…

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