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Fases do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo

Para implantação ou ampliação de empreendimentos minerários no Estado de São Paulo, é imprescindível que se proceda com o licenciamento ambiental j…

Publicações

Introdução ao Licenciamento Ambiental de Minerações em São Paulo

No Brasil, a introdução do conceito de licenciamento ambiental ocorreu por meio da promulgação da Lei n.º 6.938, em 31 de agosto de 1981, a qual ab…

Dispensa de Título Minerário para Extração de Cascalho para Manutenção de Estradas Florestais: Uma Solução Vantajosa

A manutenção de estradas florestais é uma atividade essencial para garantir o acesso e a mobilidade nas áreas de reflorestamento. A extração de cas…

SP cria cadastro obrigatório a produtores de minerais – CADMINÉRIO

A partir do início de julho deste ano, passa a valer no estado de São Paulo o decreto no. 67.409, de 28 de dezembro de 2022, que estabelece a exigê…

Obtenção de Alvará e Certificado de Vistoria para Produtos Químicos Controlados – Polícia Civil

Recentemente falamos sobre a necessidade que diversos empreendimentos industriais possuem em utilizar produtos químicos controlados em seus process…

O tratamento de efluentes líquidos na mineração

Entende-se por efluentes, como os resíduos líquidos resultantes de atividades diversas. Na mineração, os efluentes podem ser classificados como águ…

Conflito de projetos energéticos e mineração: 3 motivos para solicitar o bloqueio de atividade minerária.

Conflito de projetos energéticos e mineração: 3 motivos para solicitar o bloqueio de atividade minerária.

A atividade de implantação de placas de energia solar desempenha um papel vital na transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável. N…

Dia mundial do Meio Ambiente e Ecologia e Semana Nacional do Meio Ambiente

Dia mundial do Meio Ambiente e Ecologia e Semana Nacional do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia da Ecologia são comemorados anualmente em 5 de junho, e tem como objetivo promover atividades de proteção e …

Resolução ANM nº 136/2023 – Alterações nos procedimentos para a apuração das infrações, sanções e os valores de multas

Resolução ANM nº 136/2023 – Alterações nos procedimentos para a apuração das infrações, sanções e os valores de multas

Em 01/06/2023 foi publicada a Resolução ANM de n.º 136, de 31 de maio de 2023. Esta altera a Resolução 122/2022, e estabelece os procedimentos para…

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