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informações relevantes, legislação e atualidades

Resolução SEMIL n.º 02/2024- Atualização de critérios para Compensação Ambiental

Resolução SEMIL n.º 02/2024- Atualização de critérios para Compensação Ambiental

Supressão de vegetação nativa, corte de árvores ou em áreas de preservação ganham nova proporção. Na Mata Atlântica, plantio compensatório deve ter…

Publicações

Por que são solicitados documentos da Propriedade no Licenciamento Ambiental?

Por que são solicitados documentos da Propriedade no Licenciamento Ambiental?

No licenciamento ambiental, os documentos da propriedade desempenham um papel crucial, uma vez que são fundamentais para comprovar a titularidade, …

Parlamento da Noruega autoriza exploração mineira de fundos marinhos

Parlamento da Noruega autoriza exploração mineira de fundos marinhos

O Parlamento norueguês autorizou, nesta terça-feira (9), a prospecção mineira dos fundos marinhos do país nórdico, apesar dos alertas de organizaçõ…

Publicação da Portaria ANM nº 1.504, de 18 de dezembro de 2023

Publicação da Portaria ANM nº 1.504, de 18 de dezembro de 2023

Em 10/01/2024, foi publicada a Portaria ANM n.º 1504, de 18 de dezembro de 2023, a qual trata sobre a 8º Rodada de Oferta pública, para áreas de pe…

Resolução ANM n.º 149/2023 – Alteração do vencimento da Taxa Anual por Hectare – TAH

Resolução ANM n.º 149/2023 – Alteração do vencimento da Taxa Anual por Hectare – TAH

Em 28/12/2023, foi publicada a Resolução ANM n.º 149/2023, que adiou o vencimento da Taxa Anual por Hectare – TAH, de 31/01/2024 para 31/05/2…

A importância de realizar a pesquisa mineral em seu empreendimento e as etapas de execução

A importância de realizar a pesquisa mineral em seu empreendimento e as etapas de execução

A pesquisa mineral, considerada como a etapa principal para o início de um empreendimento minerário, é composta de um conjunto de trabalhos que vis…

Responsabilidade Técnica na Mineração

Responsabilidade Técnica na Mineração

O desenvolvimento de um projeto minerário só é possível quando uma série de etapas são executadas. É de fundamental relevância o planejamento das a…

Resolução ANM nº 139, de 11 de setembro de 2023 – Taxa Anual por Hectare

Resolução ANM nº 139, de 11 de setembro de 2023 – Taxa Anual por Hectare

No Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, foi publicada a Resolução ANM nº 139, de 11 de setembro de 2023, que altera o vencimento …

DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÕES NO ESTADO DE SÃO PAULO

O licenciamento ambiental é um processo fundamental para garantir a compatibilidade das atividades humanas com a preservação e conservação do meio …

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