O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo onde o órgão ambiental competente verifica a viabilidade de um empreendimento, analisa sua localização, instalação, ampliação e operação.
O licenciamento ambiental pode ser dividido em três etapas, de uma forma simples temos a Licença Prévia (LP), primeira etapa do licenciamento, onde verifica-se a viabilidade para existência do empreendimento, Licença de Instalação (LI), fase onde o empreendimento obtém a autorização para construção das estruturas necessárias para seu funcionamento e a Licença de Operação (LO), que autoriza o funcionamento das atividades do empreendimento.
Tais licenças devem ser requeridas distintamente, porém algumas atividades podem ter a LP e a LI emitida em concomitância, ou seja, podem ser emitidas juntas, em um só documento.
Veja abaixo tabelas com as atividades autorizadas para este tipo de licenciamento.
Fonte: CETESB.
Mais orientações podem ser obtidas através do link: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/duvidas-sobre-o-licenciamento/ ou entrando em contato com um de nossos técnicos através do telefone: (15) 3521-2699 ou pelo e-mail projetos@chiaviniesantos.com.
Siga-nos nas redes sociais para ficar atualizado sobre as novidades dos setores de Mineração e Meio Ambiente!
