Declaração de Dispensa de Título Minerário

ITAPIRAPUÃ PAULISTA – SP

Localizada no município de Itapirapuã Paulista/SP, a Declaração de Dispensa de Título Minerário possibilitou ao nosso cliente, uma empresa do ramo do setor florestal, a retirada de 25.000 m³ de material in natura, sem alienação comercial, para recuperação das vias carroçáveis ao longo da zona rural de suas propriedades arrendadas.

Muito utilizada, por empresas de reflorestamento e extração de resina, a Declaração de Dispensa de Título Minerário permite a empresas do setor privado a retirada de tais materiais, desde que comprove a real necessidade dos trabalhos de movimentação de terras ou de desmonte de materiais in natura para a obra.

Nesse caso especifico, o cliente realizava a compra do cascalho anteriormente em pedreiras da região, com o valor de compra médio de R$10,00 o m³, trazendo uma economicidade de R$250.000,00 em um período de 03 anos, prazo concedido na Declaração de Dispensa de Título.

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