A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM divulga e torna pública a retificação do Edital nº 3/2021 – 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br
Leia a retificação na íntegra:
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)
TERMO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 48051.002953/2021-76
EDITAL Nº 3/2021 – 5ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREA
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º do Regimento Interno da ANM, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2020, tendo em vista evitar o congestionamento do sistema de protocolo digital, DECIDE, ad referendum da Diretoria Colegiada, RETIFICAR o EDITAL Nº 3/2021 – 5ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, com a alteração da Tabela 1 do Item 5, que passa a ter a seguinte redação:
Tabela 1 – Cronograma da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
* OBSERVAÇÃO: os requerimentos de lavra referentes às áreas constantes no Anexo 2 deste Edital poderão ter sua instrução documental complementada após a sua protocolização, desde que até as datas-limites descritas nos itens 12.2 deste Edital.
Ficam mantidos os demais termos e condições do Edital.
Brasília – DF, 10 de junho de 2022.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Fonte: Imprensa Nacional.