Resolução que altera valores de emolumentos é publicada.
Foi publicada na data de hoje, dia 31 de janeiro de 2019, a Resolução nº 3, de 30 de janeiro de 2019, que tem por objetivo atualizar os valores dos Emolumentos praticados pela ANM, entre eles: Taxa Anual por Hectare (TAH), Multas, Vistorias e dos demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração, conforme previsão …
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A Importância da Cartografia para Projetos de Mineração e os três Softwares mais utilizados no mercado
Você sabia que a cada cinco projetos apresentados à Agência Nacional de Mineração – ANM (extinto DNPM), três destes sofrem algum tipo de exigência por conta de falta de informações referentes a cartografia? Estas exigências muitas vezes além de onerar o andamento do processo minerário podem levar o mesmo até o indeferimento, fazendo com que …
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Fiscalização remota a nível nacional entra em vigor no Brasil
Lançada pelo Ibama no dia 21 de dezembro de 2018, em Brasília, a nova ferramenta de fiscalização ambiental denominada MapaBiomas Alerta, permitirá aos órgãos de controle ambiental, adquirir informações mais precisas dos alertas de desmatamento em todo o território nacional. De acordo com o Ibama, o território brasileiro é observado por mais de uma dezena …
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Relatório Anual de Lavra – RAL
O RAL – Relatório Anual de Lavra é um relatório que contém todas as informações referentes à produção anual, em toneladas (t), e tem como finalidade o controle através da ANM – Agência Nacional de Mineração de toda produção, bem como confrontar os pagamentos referentes à CFEM. Todos os titulares ou arrendatários de títulos de …
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Aprovadas as nomeações de Cargos Comissionados de Gerência Executiva, Assessoria, Assistência e Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Mineração.
Publicada nos dias 18, 19 e 20 de dezembro de 2018, seção 2 do Diário Oficial da União, as Portarias n.º 841 de 13 de dezembro de 2018; n.º 852 de 18 de dezembro de 2018; n.º 854 de 18 de dezembro de 2018; n.º 855 de 19 de dezembro de 2018 e a Portaria …
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