Publicada resolução que estabelece medidas regulatórias cautelares sobre barragens do método “a montante”, como a de Brumadinho.
Foi publicada na data de hoje, 18 de fevereiro de 2019, a resolução de número 4, de 15 de fevereiro de 2019, que estabelece medidas regulatórias cautelares objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas que trata sobre barragens construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido. …
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A Importância da Gestão do Andamento de Processos Minerários frente à ANM (Agência Nacional de Mineração).
Para ter o controle sobre as obrigações e prazos que deverão ser cumpridos, a boa gestão dos processos minerários por parte do minerador frente à ANM (Agência Nacional de Mineração) é fundamental, além de auxiliar o licenciamento minerário prosseguir mais rapidamente e evitar possíveis problemas futuros. Elencamos 3 fatores que mostram a Importância da Gestão …
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Publicada Resolução Nº 01/2019 que trata das novas regras sobre o sigilo dos processos minerários na ANM.
No DOU (Diário oficial da União) de 21 de janeiro de 2019, foi publicada a resolução nº 01/2019 pela ANM, a qual trata de novas regras pertinentes ao sigilo dos processos minerários. Veja abaixo como será agora: Qual o objeto da Resolução nº 01/2019 da ANM? A Resolução nº 01/2019 estabelece novas regras para acesso aos …
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Novas regras sobre barragens e afetações ao setor minerário do Estado de Minas Gerais
Em decorrência do rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, iniciou-se um trabalho coletivo da Administração Pública Federal e Estadual para inibir novos acidentes relacionados à atividade. Dentre as ações que estão sendo adotadas, destacam-se como de extrema relevância para o setor minerário: (I) a decisão judicial proferida em 28/01/2019, que proíbe a concessão …
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Agência Nacional de Mineração publica Portaria SEI n.º 819, de 3 de dezembro de 2018 que tem o objetivo de aprimorar as normas sobre análises oficiais de fontes de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA SEI Nº 819, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece instruções sobre análises oficiais de fontes de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), no uso das atribuições que lhes são conferidas no art. 17 …
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