Aprovadas as nomeações de Cargos Comissionados de Gerência Executiva, Assessoria, Assistência e Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Mineração.

Publicada nos dias 18, 19 e 20 de dezembro de 2018, seção 2 do Diário Oficial da União, as Portarias n.º 841 de 13 de dezembro de 2018; n.º 852 de 18 de dezembro de 2018; n.º 854 de 18 de dezembro de 2018; n.º 855 de 19 de dezembro de 2018 e a Portaria n.º 857 de 19 de dezembro de 2018 que aprova as nomeações de Cargos Comissionados de Gerência Executiva, Assessoria, Assistência e Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Mineração.

Na íntegra:

PORTARIA Nº 841, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM, em conformidade com o artigo 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, com o artigo 19 do Decreto nº 9.587 de 27 de novembro de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48400.703549/2018-19, resolve:

Art. 1º Designar TASSO MENDONÇA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2303043, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor-Geral da ANM, Código CD I, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares, pelo período de um ano, a partir de 11 de dezembro de 2018.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral da ANM

PORTARIA Nº 852, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM, no uso das atribuições que lhe confere no art. 10 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar Kiomar Oguino, matrícula SIAPE nº 1163632 para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, Código CGE III.

Art. 2º. Nomear Aldo Carlos Rodrigues Santos para exercer o Cargo Comissionado de Assistente do Diretor Geral, Código CAS I.

Art. 3º. Nomear Cassia Nubia Lopes Ferreira Ribeiro para exercer o Cargo Comissionado de Assessor-Técnico do Diretor Geral, Código CA III.

Art. 4º. Nomear Edna do Nascimento Seabra para exercer o Cargo Comissionado de Assessor-Técnico do Diretor Geral, Código CA III.

Art. 5º Designar Karlos Rodrigo de Oliveira e Silva, matrícula SIAPE nº 1529704, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor-Técnico do Diretor-Geral, Código CA III.

Art. 6º Designar Felipe Barbi Chaves, matrícula SIAPE nº 1343743, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário-Geral da Diretoria Colegiada, Código CGE IV.

Art. 7º. Designar Julio Cesar Mello Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1423510, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Administração e Finanças, Código CGE II.

Art. 8º. Designar Elingiton de Barros Soares, matrícula SIAPE nº 1807566, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico da Superintendência de Administração e Finanças, Código CCT IV.

Art. 9º. Designar Kleber Bolivar Meneghel Vargas, matrícula SIAPE nº 1808862, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Gestão Nacional de Infraestrutura, em âmbito nacional, da Superintendência de Administração e Finanças, Código CCT IV.

Art. 10. Designar Alvaro Barbosa de Santana, matrícula SIAPE nº 1586114, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Gestão Nacional de Licitações, em âmbito nacional, da Superintendência de Administração e Finanças, Código CCT IV.

Art. 11. Designar Mariana Martino Caldeira, matrícula SIAPE nº 1567460, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Infraestrutura Sede, da Superintendência de Administração e Finanças, Código CCT IV.

Art. 12. Designar Andréa Aparecida da Silva, matrícula SIAPE nº 454262, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Licitações Sede, da Superintendência de Administração e Finanças, Código CCT IV.

Art. 13. Designar Maria Lucia dos Santos, matrícula SIAPE nº 0452995, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Gestão de Contratos, da Divisão de Licitações Sede, da Superintendência de Administração e Finanças, Código CCT III.

Art. 14. Designar Ednaldo Soares Leite Rodrigues, matrícula SIAPE nº 453054, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Recursos Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças, Código CCT IV.

Art. 15. Designar Cicero Rodrigues de Souza Neto, matrícula SIAPE nº 452973, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Patrimônio e Almoxarifado, da Divisão de Recursos Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças, Código CCT II.

Art. 16. Designar Valdir Junior dos Santos, matrícula SIAPE nº 1945872, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Gestão Documental e Protocolo, da Divisão de Recursos Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças, Código CCT II.

Art. 17. Designar Ivane de Oliveira Lopes, matrícula SIAPE nº 1317366, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, Código CCT IV.

Art. 18. Designar Raquel Lara Campos Guimarães, matrícula SIAPE nº 1808273, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Conformidade Contábil de Contratos, da Divisão de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, Código CCT II.

Art. 19. Designar Valdeme Daniel Rosa Almeida, matrícula SIAPE nº 1733594, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Conformidade de Registro de Gestão, da Divisão de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, Código CCT II.

Art. 20. Designar Marco Antonio Gomes da Silva, matrícula SIAPE nº 1163601, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Administração e Finanças, Código CCT IV.

Art. 21. Designar Jose Antonio Alves dos Santos, matrícula SIAPE nº 454015, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Produção Mineral, Código CGE II.

Art. 22. Designar Airlis Luis Ferracioli, matrícula SIAPE nº 452178, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico da Superintendência de Produção Mineral, Código CCT III.

Art. 23. Designar Irma Tie Yamamoto, matrícula SIAPE nº 1529294, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Paleontologia, da Superintendência de Produção Mineral, Código CCT IV.

Art. 24. Designar Moacyr Carvalho de Andrade Neto, matrícula SIAPE nº 1530009, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Outorga de Títulos de Lavra, da Superintendência de Produção Mineral, Código CCT V.

Art. 25. Designar Luiz Paniago Neves, matrícula SIAPE nº 1806852, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Segurança de Barragens de Mineração, da Superintendência de Produção Mineral, Código CGE IV.

Art. 26. Designar Eliezer Senna Gonçalves Junior, matrícula SIAPE nº 1815194, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Segurança de Barragens de Mineração, da Gerência de Segurança de Barragens de Mineração, da Superintendência de Produção Mineral, Código CCT IV.

Art. 27. Designar Eriberto do Nascimento Leite, matrícula SIAPE nº 1815520, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Fiscalização do Aproveitamento Mineral, da Superintendência de Produção Mineral, Código CGE IV.

Art. 28. Designar Eduardo Alvaro Pinto de Freitas Neto, matrícula SIAPE nº 1531421, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Arrecadação e CFEM, da Superintendência de Produção Mineral, Código CGE IV.

Art. 29. Designar Etivaldo Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 1441829, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Emolumentos, Multas e Taxas, da Gerência de Arrecadação e CFEM, da Superintendência de Produção Mineral, Código CCT IV.

Art. 30. Nomear Daniela Carvalho Buani Inecco Santos para exercer o Cargo Comissionado de Assistente da Superintendência de Gestão de Pessoas, Código CAS I.

Art. 31. Designar Ana Myriam Sanchez Bonomo, matrícula SIAPE nº 1807566, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Gestão de Pessoas, Código CGE II, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.

Art. 32. Nomear Matheus Luan Dario Campos de Almeida para exercer o Cargo Comissionado de Assistente da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Gestão de Pessoas, Código CAS II.

Art. 33. Designar Romilda Pereira da Silva Cosmo, matrícula SIAPE nº 451600, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Aposentados e Pensionistas, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Gestão de Pessoas, Código CCT IV.

Art. 34. Designar Regina Carvalho de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1795213, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, Código CCT V.

Art. 35. Designar Osvaldo Barbosa Ferreira Filho, matrícula SIAPE nº 453226, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Regulação e Desenvolvimento da Mineração, Código CGE II.

Art. 36. Designar Mathias Heider, matrícula SIAPE nº 1529489, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico da Superintendência de Regulação e Desenvolvimento da Mineração, Código CCT III.

Art. 37. Designar Roberto Magno Ferreira de Souza, matrícula SIAPE nº 452991, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Gestão da Titularidade dos Direitos Minerários, da Superintendência de Regulação e Desenvolvimento da Mineração, Código CCT IV.

Art. 38. Designar José Cezario Mariano Junior, matrícula SIAPE nº 1529332, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Geoinformação Mineral, da Superintendência de Regulação e Desenvolvimento da Mineração, Código CCT IV.

Art. 39. Designar Helder Abel Pasti, matrícula SIAPE nº 1812254, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regulação, da Superintendência de Regulação e Desenvolvimento da Mineração, Código CGE IV.

Art. 40. Designar Marina Marques Dalla Costa, matrícula SIAPE nº 1811458, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Economia Mineral, da Superintendência de Regulação e Desenvolvimento da Mineração, Código CGE IV.

Art. 41. Designar Janio Alves Leite, matrícula SIAPE nº 1811978, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Regional no Estado de Minas Gerais, Código CGE IV.

Art. 42. Nomear Dagoberto Pereira Souza para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Regional no Estado de Goiás, Código CGE IV.

Art. 43. Nomear Hudson Calefe, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Regional no Estado do Paraná, Código CGE IV.

Art. 44. Designar Antonio Claudio Leonardo Barsotti, matrícula SIAPE nº 454037, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul, Código CCT V.

Art. 45. Designar Roger Garibaldi Miranda, matrícula SIAPE nº 453580, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, Código CCT V.

Art. 46. Nomear Andreia Moreschi da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Regional no Estado de Rondônia, Código CCT V.

Art. 47. Designar Fabio Lucio Martins Junior, matrícula SIAPE nº 1530607, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Regional no Estado do Tocantins, Código CCT V.

Art. 48. Designar Fernando José da Costa Bispo, matrícula SIAPE nº 1529769, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Regional no Estado de Alagoas, Código CCT V.

Art. 49. Designar Eliseu Emidio Neves Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 453876, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Regional no Estado do Piauí, Código CCT V.

Art. 50. Designar George Eustáquio Silva, matrícula SIAPE nº 1529992, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Regional no Estado de Sergipe, Código CCT V.

Art. 51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral da ANM

PORTARIA Nº 854, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1º Designar Elingiton de Barros Soares, matrícula SIAPE nº 1807566, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Administração e Finanças, Código CGE II, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.

Art. 2º Designar Eriberto do Nascimento Leite, matrícula SIAPE nº 1815520, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Produção Mineral, Código CGE II, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.

Art. 3º. Designar Lia Fernandes, matrícula SIAPE nº 1529394, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Regulação e Desenvolvimento da Mineração, Código CGE II, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.

Art. 4º Designar Ana Myriam Sanchez Bonomo, matrícula SIAPE nº 1807566, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Gestão de Pessoas, Código CGE II, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral da ANM

PORTARIA Nº 855, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1º. Designar Ricardo Eudes Ribeiro Parahyba, matrícula SIAPE nº 453905, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor do Diretor-Geral, Código CA II.

Art. 2º. Designar Marcelino Ribeiro da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 0453130, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento Orçamentário e Financeiro da Diretoria Colegiada, Código CGE IV.

Art. 3º. Designar Roger Romão Cabral, matrícula SIAPE nº 453040, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Gerenciamento Estratégico da Diretoria Colegiada, Código CGE IV.

Art. 4º Designar Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, matrícula SIAPE nº 722666, para exercer o Cargo Comissionado de Corregedora, Código CGE IV.

Art. 5º. Nomear Francisca Lima de Almeida para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Auditoria Interna Governamental, Código CGE IV.

Art. 6º. Nomear Ana Lúcia Ramos Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente da Procuradoria Federal Especializada, Código CAS II.

Art. 7º. Nomear Gabriel Prado Leal, para exercer o Cargo Comissionado de Sub-Procurador da Procuradoria Federal Especializada, Código CCT V.

Art. 8º. Nomear Paula Suylane de Souza Nunes, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Assuntos Administrativos e de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada, Código CCT V.

Art. 9º. Nomear Paula Renata Castro Fonseca de Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Assuntos Minerários, da Procuradoria Federal Especializada, Código CCT V.

Art. 10. Designar Cassio Teixeira Constantino, matrícula SIAPE nº 1807800, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário, da Assessoria de Relações Institucionais, da Diretoria Colegiada, Código CCT III.

Art. 11. Designar Francisco da Silva Freire Neto, matrícula SIAPE nº 1529660, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Processos Organizacionais, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional, Código CCT V.

Art. 12. Designar Emanuella Barreto Costa, matrícula SIAPE nº 1808571, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Gestão da Integridade, Riscos e Controles Internos, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional, Código CCT IV.

Art. 13. Designar Cristine Hortência Coutinho Pontes, matrícula SIAPE nº 1353184, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Projetos, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional, Código CCT V.

Art. 14. Nomear Helder Mota Gomes para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Tecnologia, Gestão e Suporte à Informação, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional, Código CGE IV.

Art. 15. Designar Marcio Leal Gomes da Silva, matrícula SIAPE nº 1808773, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Projetos, Rede e Suporte, da Gerência de Tecnologia, Gestão e Suporte à Informação, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional, Código CCT IV.

Art. 16. Designar Igor Modesto Alves, matrícula SIAPE nº 1929450, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, da Gerência de Tecnologia, Gestão e Suporte à Informação, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional, Código CCT IV.

Art. 17. Designar Saulo Sampaio de Vaz Melo, matrícula SIAPE nº 1573445, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico da Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Código CCT III.

Art. 18. Designar Paulo Junio Ribeiro Peixoto, matrícula SIAPE nº 1848472, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Controle de Áreas, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Código CCT IV.

Art. 19. Designar Joao Da Gomea Fidelis Silva, matrícula SIAPE nº 453059, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Disponibilidade, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Código CCT V.

Art. 20. Designar Luis Mauro Gomes Ferreira, matrícula SIAPE nº 1326627, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Mediação de Conflitos e Ordenamento Mineral, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Código CCT V.

Art. 21. Designar Gloria Lorena Sousa Sena, matrícula SIAPE nº 1530269, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Gestão de Títulos de Pesquisa Mineral, da Gerência de Pesquisa Mineral, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Código CCT IV.

Art. 22. Designar Marcus Vinicius de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1835415, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Regional no Estado de São Paulo, Código CGE IV.

Art. 23. Designar Frederico Einstein de Miranda, matrícula SIAPE nº 2240626, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Regional no Estado da Paraíba, Código CCT V.

Art. 24. Designar Antonio Carlos Santos Pereira, matrícula SIAPE nº 453950, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Regional no Estado do Maranhão, Código CCT V.

Art. 25. Designar Eduardo Mendes Teixeira, matricula SIAPE nº 1556086, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Administração da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais, Código CCT IV;

Art. 26. Designar Arlany Julia Moreira, matrícula SIAPE nº 1809239, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira da Divisão de Administração da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais, Código CCT I;

Art. 27. Designar Emanuel Martins Simões Coelho, matrícula SIAPE nº 0453360, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais, Código CCT III;

Art. 28. Designar José Palma de Carvalho Junior, matrícula SIAPE nº 1554885, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Gestão Documental da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais, Código CCT I;

Art. 29. Designar Gustavo Santos Fernandes, matrícula SIAPE nº 1929867, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Controle e Registro da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais, Código CCT I;

Art. 30. Designar Guilherme Santana Lopes Gomes, matrícula SIAPE nº 1530807, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais, Código CCT IV;

Art. 31. Designar Paulo Sérgio Costa Almeida, matrícula SIAPE nº 1531053, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Fiscalização da Mineração de Metálicos da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais,Código CCT IV;

Art. 32. Designar Fernando Alves Drummond de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1531413, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Fiscalização da Mineração de Não Metálicos da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais, Código CCT IV;

Art. 33. Designar Antonio Enoque Neto, matrícula SIAPE nº 1595215, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Arrecadação e CFEM da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais, Código CCT IV;

Art. 34. Designar Wagner Araujo Nascimento, matrícula SIAPE nº 1813222, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Segurança de Barragens de Mineração da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais, Código CCT IV;

Art. 35. Designar José Carlos Sales Campos, matrícula SIAPE nº 0980789, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade Avançada de Patos de Minas/MG, Código CCT IV;

Art. 36. Designar Nathalia Freitas Carraro, matrícula SIAPE nº 1811856, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade Avançada de Governador Valadares/MG, Código CCT IV,

Art. 37. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral da ANM

PORTARIA Nº 857, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1º Designar Gabriel Prado Leal para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Procuradoria Federal Especializada, Código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.

Art. 2º Designar Marcio Leal Gomes da Silva, matrícula SIAPE nº 1808773, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Tecnologia, Gestão e Suporte à Informação, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional, Código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.

Art. 3º. Designar Sonale Mariano Cavalcante, matrícula SIAPE nº 1824386, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Contratos, Código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.

Art. 4º. Designar Josué Menezes Vieira, matrícula SIAPE nº 1778165, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Licitações Sede, Código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.

Art. 5º. Designar Juliana de Castro Formiga, matrícula SIAPE nº 1800621, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Recursos Logísticos, Código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.

Art. 6º. Designar Claudio Figueiredo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1809891, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, Código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.

Art. 7º. Designar Arlany Julia Moreira, matrícula SIAPE nº 1809239, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Administração da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais; Código CCT IV;

Art. 8º. Designar Giovane Aparecido Costa, matricula SIAPE nº 1812714, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Controle e Registro da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais; Código CCT I;

Art. 9º. Designar Eugênio Astolfo Coelho Rocha, matrícula SIAPE nº 0452649, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão Documental da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais, Código CCT I;

Art. 10. Designar Leonardo Pedrosa, matrícula SIAPE nº 1531418, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais, Código CCT IV;

Art. 11. Designar Romel Amarildo Vasconcelos Costa, matrícula SIAPE nº 1812538, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Mineração de Metálicos da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais, Código CCT IV;

Art. 12. Designar Pedro Augusto Caldeira Lopes, matrícula SIAPE nº 1826898, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Mineração de Não Metálicos da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais, Código CCT IV;

Art. 13. Designar Luiz Henrique Passos Rezende, matrícula SIAPE nº 1185533, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Barragens de Mineração da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais, Código CCT IV;

Art. 14. Designar Guilherme Santana Lopes Gomes, matrícula SIAPE nº 1530807, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente Regional no Estado de Minas Gerais, Código CGE IV;

Art.15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral da ANM

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