Projeto de Lei que inclui a mineração como atividades de interesse social é aprovado na Alesp.
No último dia 12, foi aprovada pela Assembleia Legislativa o projeto de lei 545/2016 de autoria dos deputados Itamar Borges e Roberto Morais, que altera a Lei 13.550/2009, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado de São Paulo. Os parlamentares pediram alteração, após identificarem pontos que …
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ANM publica resolução que define a sua Estrutura Organizacional.
A ANM publica Resolução n.º 2, de 12 de dezembro de 2018, que aprova as alterações de quantitativos de Cargos Comissionados de Gerência Executiva, de Assessoria, de Assistência e de Cargos Comissionados Técnicos, e o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração – ANM. Leia a resolução na integra abaixo: RESOLUÇÃO Nº 2, DE …
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ANM publica Resolução n.º 1 de 10 de dezembro de 2018, que disciplina o Registro de Extração.
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União a Resolução n.º 1 de 10 de dezembro de 2018, que disciplina o Registro de Extração, previsto no inciso I do parágrafo único do art. 13 do Decreto n.º 9.406, de 12 de junho de 2018. O Registro de Extração é uma declaração fornecida pela ANM exclusivamente …
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O DNPM foi extinto e a ANM foi finalmente instituída. E agora, o que muda para o minerador?
Com a instalação da Agência Nacional de Mineração – ANM, fica definitivamente extinto o DNPM. Fica também revogado o Regulamento do Código de Mineração e entram em vigor os dispositivos do Novo Regulamento do Código de Mineração, Decreto nº 9.406/2018. As principais alterações são elencadas a seguir: Alteração dos conceitos de recursos e reservas e …
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Setor minerário faz investimento inédito no Brasil.
Partindo de uma iniciativa da mineradora Ferrous Resources do Brasil, fundada em 2007, o projeto denominado Mining Hub, ou simplesmente Hub da Mineração, se trata de um investimento inédito no mercado minerário brasileiro. A iniciativa tem por finalidade a união de renomadas empresas do setor para trabalhar de maneira conjunta visando financiar o desenvolvimento de …
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