Lançada pelo Ibama no dia 21 de dezembro de 2018, em Brasília, a nova ferramenta de fiscalização ambiental denominada MapaBiomas Alerta, permitirá aos órgãos de controle ambiental, adquirir informações mais precisas dos alertas de desmatamento em todo o território nacional.
De acordo com o Ibama, o território brasileiro é observado por mais de uma dezena de sistemas de alerta de desmatamento por satélite, que permitem detectar a destruição da vegetação nativa em tempo quase real. Sendo assim, na primeira fase da iniciativa, serão utilizados três sistemas como base para identificar as áreas de desmatamento: o Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que hoje subsidia a fiscalização do Ibama na Amazônia e no Cerrado; o SAD, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que cobre a floresta amazônica; e o GLAD, da Universidade de Maryland, nos EUA, para os demais biomas do Brasil.
O programa de fiscalização conta com uma parceria entre o Ibama e a rede MapaBiomas, de maneira que imagens de alta resolução e precisão de 3m x 3m.
Após a geração do alerta de infração, a informação é comparada com imagens diárias do mesmo local até seis meses antes do desmatamento e com o histórico dos últimos seis anos dos mapas do MapaBiomas. Depois é cruzada com as bases de dados do Cadastro Ambiental Rural e de autorizações de supressão de vegetação, o que permite identificar a legalidade ou não do desmatamento para a elaboração de um laudo detalhado.
Caso esteja irregular, o proprietário receberá a autuação ambiental pelo correio, algo que o Ibama já realiza em parte do país no âmbito da Operação Controle Remoto (IBAMA, 2019).
Segundo Tasso Azevedo, do Observatório do Clima, coordenador da Rede MapaBiomas, “Os laudos produzidos potencializam o impacto e eficácia dos sistemas de detecção de desmatamento que operam no Brasil. Você tem no laudo todas as informações necessárias para abrir processo contra o infrator, se for detectada irregularidade”. Segundo Azevedo, “Isso dá agilidade e eficiência à fiscalização, que poderá estar presente remotamente onde nem sempre é possível estar presencialmente.” (IBAMA, 2019).
A presidente do Ibama, Suely Araújo, destacou a relevância das inovações e a transparência das informações ambientais assegurada por meio do Sinaflor (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais), que concentra as autorizações emitidas por todos os Estados.
Segundo a presidente do Ibama, “O órgão já vem atuando na fiscalização remota com informações de vários sistemas. Esta é mais uma parceria que vai contribuir para um controle mais eficaz do desmatamento e para a autarquia cumprir suas missões institucionais.” (IBAMA, 2019).
Espera-se que o sistema, com abrangência nacional, possa ser integrado ou complementar aos sistemas de fiscalização remota mantidos pelos Estados brasileiros, o que maximizará a eficiência da medida.
Artigo elaborado pelo Biólogo Marlon Silva, consultor técnico da Chiavini & Santos Mineração e Meio Ambiente.
Fonte: IBAMA, 2019
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