Reunião Participativa nº 1/2023 – Contribuições para o aprimoramento da Resolução ANM nº 122/2022
Foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 18/01/2023 o aviso de Reunião Participativa nº 1 de 2023, na qual serão tratadas pela Diretoria Colegiada em 5 sessões privadas, e 1 junto ao público interessado, sobre as taxas e sanções alteradas pela Resolução ANM nº 122/2022. Saiba mais sobre a reunião, lendo a …
Veja mais
Licenciamento Ambiental em Minas Gerais
Segundo o IBAMA, o Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. O objetivo do licenciamento é a compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, …
Veja mais
A MINERAÇÃO TABOCA S.A. LEVA MINERAÇÃO A SÉRIO, É CLIENTE DA CHIAVINI & SANTOS!
A Mineração Taboca, grande empresa do setor de de minerais metálicos e detentora de diversos títulos minerários pelo país, é cliente da C&S! A empresa sabe a importância da gestão de títulos minerários e leva isso a sério. E você minerador, sabe o motivo da preocupação da empresa com essa questão? A perda de …
Veja mais
DECRETO Nº 11.369, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
Foi publicado na data de 02/01/2023, o Decreto de nº 11.369, que revoga o Decreto de nº 10.966, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala. Leia o Decreto na íntegra, logo abaixo: …
Veja maisLEI Nº 14.514, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
No Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022 houve a publicação da Lei Federal nº 14.514, de 29 de dezembro de 2022, que altera os dispositivos regulatórios concernentes à indústria mineral, dentre as quais, destacam-se: 1. A flexibilização para que atividades de pesquisa e lavra de minérios radioativos possam ser executadas …
Veja mais