Você sabe o que é Termo de Compromisso Ambiental?
Uma opção para quem possui compromissos ambientais juntos à CETESB e/ou Ministério Público. Quando se gera um dano ao meio ambiente, em que a pessoa física ou jurídica "desobedece" o que é imposto pela lei, o órgão ambiental dá a possibilidade de se retratar, com o TCA — Termo de Compromisso Ambiental, que é um …
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ANM retoma oferta pública de disponibilidade de áreas
A Agência Nacional de Mineração (ANM) retomou no último dia 18 de julho a 5ª rodada de disponibilidade de áreas. O intuito é ofertar ao mercado o máximo de áreas no menor tempo possível. Interessados em participar dos processos de oferta pública devem acompanhar os editais neste link. As empresas do setor mineral podem ainda …
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Laudo de Vegetação no Licenciamento Ambiental
Durante o licenciamento ambiental é de suma importância a caracterização da vegetação, seja para definir uma área de supressão, como para escolher uma área para compensação ambiental. O laudo de vegetação objetiva identificar as espécies de flora existentes no local, o estado em que a vegetação se encontra e sua classificação sucessional. Cabe ao técnico …
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O que é Laudo de Fauna e quando é necessário realizá-lo?
Basicamente, Laudo de Fauna é um estudo que envolve a contabilização de espécies silvestres que ocorrem em uma determinada área, por meio da utilização de métodos de amostragem, como: armadilha fotográfica, buscas ativas, live traps, entre outros. Comumente são utilizados para o estudo, os grupos da herpetofauna (anfíbios e répteis), avifauna (aves), mastofauna (mamíferos) e …
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Portaria ANM nº 1.091, de 26 de julho de 2022
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022 foi publicada a Portaria ANM nº 1.091, de 26 de julho de 2022, alterando a Portaria ANM nº 1.056, de 30 de junho de 2022, que subdelegou competências do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da Agência Nacional de Mineração aos Gerentes das Unidades Administrativas …
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