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8ª Rodada de Disponibilidade Áreas

8ª Rodada de Disponibilidade Áreas

No dia 17 de maio, sexta-feira, foi publicado no Diário Oficial da União o edital referente à 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Esta rodada disponibiliza um total de 5.000 áreas para pesquisa e lavra de diversos tipos de substâncias minerais, abrangendo todos os estados da federação. A …

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“A nova decisão da Diretoria da CETESB”: Modernização e simplificação do Processo de Renovação da Licença de Operação no Estado de São Paulo

“A nova decisão da Diretoria da CETESB”: Modernização e simplificação do Processo de Renovação da Licença de Operação no Estado de São Paulo

No dia 21 de março de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Decisão de Diretoria n.º 027/2023/C, datada de 17 de março de 2023, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, que “Estabelece procedimentos simplificados para renovação da Licença de Operação.” O objetivo da medida é …

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Critérios e ferramentas para conservação da cobertura florestal no estado de São Paulo

Critérios e ferramentas para conservação da cobertura florestal no estado de São Paulo

O processo de licenciamento ambiental visa harmonizar o desenvolvimento econômico com o resguardo dos recursos naturais. A cobertura vegetal nativa, é um recurso natural de suma importância biológica e social e contribui para a manutenção da qualidade de vida nos municípios. Desta forma, diversos autores estabelecem que a manutenção da cobertura vegetal é justificada pelo …

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Declaração Anual de Reposição Florestal

Declaração Anual de Reposição Florestal

A Reposição Florestal é uma ação obrigatória no Estado de São Paulo para empreendimentos que consomem matéria prima de origem florestal em seu processo. Se trata de um mecanismo, criado pela Lei n° 10.780 de março de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 52.762 de fevereiro de 2002, que tem a intenção de garantir a contínua …

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Projeto pode ampliar atuação de garimpeiros

Projeto pode ampliar atuação de garimpeiros

Uma proposta em análise no Senado pode impactar a atividade de mineração no Brasil. O projeto, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), permite o garimpo em áreas destinadas à pesquisa para extração de minerais. Na visão do ex-ministro e presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, se forem aprovadas, as mudanças podem trazer o …

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