Financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas
No dia 09 de novembro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.731, que dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas. O principal objetivo da Lei é o direcionamento de recursos advindos de multas por crime, infração penal ou infração administrativa que …
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Bahia terá primeira mina de Nefelina Sienito da América do Sul, rocha faz vidro e cerâmica.
Entrará em operação na Bahia, ainda este ano, a primeira mina de Nefelina Sienito da América do Sul. O empreendimento está sendo implantado no município de Itarantim, interior da Bahia, local onde foi descoberta a jazida de Nefelina Sienito, que possui reservas superiores a 50 milhões de toneladas. A Nefelina é matéria prima essencial …
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Declaração de Dispensa de Título Minerário Auxilia Empresas do Setor Florestal
O Diretor – Geral do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, atual Agência Nacional de Mineração, no uso das atribuições que lhe confere, através da Portaria nº 441, de 11 de dezembro de 2009 e publicada no DOU de 17/12/2009, dispôs sobre os trabalhos de movimentação de terras e de desmonte de materiais …
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Comissão aprova novo diretor-geral da Agência Nacional de Mineração
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (31) a indicação de Victor Hugo Froner Bicca para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM). A mensagem da Presidência da República (MSF 50/2018) recebeu 12 votos a favor e 1 contrário. A CI aprovou ainda um requerimento de urgência para que …
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Aprovados três diretores para a Agência Nacional de Mineração.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) as indicações de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, Tasso Mendonça Júnior e Eduardo Araújo de Souza Leão aos cargos de diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM). A aprovação será comunicada à Presidência da República. Os prazos dos mandatos dos indicados são diferentes: o de Mendonça Júnior …
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