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SINIR e o Gerenciamento de Resíduos Sólidos

SINIR e o Gerenciamento de Resíduos Sólidos

O SINIR – Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), in…

Publicações

“Liberação de áreas para lavrar” – Licenciamento para Mineração

“Liberação de áreas para lavrar” – Licenciamento para Mineração

Uma expressão muito popular entre mineradores é a famosa “liberação de área”. No dia a dia do minerador, o que mais importa, na prática é: quando e…

Resolução n.º 156, de 8 de abril de 2024, que dispõe sobre a Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)

Resolução n.º 156, de 8 de abril de 2024, que dispõe sobre a Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)

Recentemente a ANM publicou a Resolução n.º 156, de 8 de abril de 2024, que dispõe sobre a Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) da Co…

A Nova Decisão de Diretoria da CETESB: Modernização e Simplificação do Processo de Renovação da Licença de Operação no Estado de São Paulo

A Nova Decisão de Diretoria da CETESB: Modernização e Simplificação do Processo de Renovação da Licença de Operação no Estado de São Paulo

No dia 21 de março de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Decisão de Diretoria n.º 027/2023/C, datada de 17 de março de …

Obrigatoriedade de georreferenciamento para propriedades superiores de 25 hectares

Obrigatoriedade de georreferenciamento para propriedades superiores de 25 hectares

Desde 20 de novembro de 2023, proprietários de imóveis rurais com área igual ou acima de 25 hectares que quiserem fazer qualquer tipo de transação …

Resolução ANM nº 155, de 8 de abril de 2024 – Parcelamentos de créditos da Agência Nacional de Mineração – ANM

Resolução ANM nº 155, de 8 de abril de 2024 – Parcelamentos de créditos da Agência Nacional de Mineração – ANM

Foi publicada em 09/04/2024, no Diário Oficial da União – D.O.U., a Resolução ANM de n.º 155, de 8 de abril de 2024, que normatiza a concessã…

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 – 8ª RODADA DE DISPONIBILIDADE

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 – 8ª RODADA DE DISPONIBILIDADE

Foi publicado no DOU de 09/04/2024, o Aviso de Audiência Pública ANM 1/2024, que visa receber contribuições à minuta de Edital da 8ª Rodada de Disp…

Resolução ANM nº 142, de 16 de outubro de 2023 – Padronização dos dados geográficos para a ANM

Resolução ANM nº 142, de 16 de outubro de 2023 – Padronização dos dados geográficos para a ANM

Entrou em vigor em 01/04/24, a Resolução ANM n.º 142, de 16 de outubro de 2023, que dispõe sobre a padronização dos dados geográficos informados no…

Entraves do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo e o Monitoramento Técnico Personalizado

Entraves do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo e o Monitoramento Técnico Personalizado

Por se tratar de uma atividade com alto potencial de impactos ambientais, a mineração passa por intenso controle regulatório por parte do Estado e …

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