A partir de 2025, a ANM colocou em campo uma nova exigência: a DIEF-CFEM (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da CFEM).

Ela substitui a antiga Ficha de Apuração e obriga todas as mineradoras — mesmo as que não têm produção ativa — a entregarem mensalmente dados detalhados de sua operação.

Ou seja, o que antes era um processo simples e esporádico, agora virou uma rotina técnica e fiscal permanente.

O problema não é só preencher mais um formulário.

• A DIEF-CFEM é eletrônica, exige cruzamento com as NF-e, e qualquer inconsistência pode gerar autuação.
• O valor declarado vira confissão de dívida — se houver erro, o débito é automaticamente reconhecido pela ANM.
• E quem não se adaptar rápido, pode enfrentar multas, bloqueios e até dificuldades na renovação de títulos minerários.

Resumindo: a burocracia agora é digital e o risco é exponencial.

A boa notícia é que com o suporte certo, essa transição pode ser tranquila.

A Chiavini & Santos já está preparada para ajudar mineradores a:

• Organizar dados de produção, vendas e transporte por processo minerário, substância e município;
• Implementar corretamente a tag <autXML> nas Notas Fiscais Eletrônicas, garantindo conformidade automática;
• Preencher e enviar a DIEF-CFEM mensalmente dentro do novo sistema da ANM;
• E revisar os registros antigos para evitar pendências antes da fiscalização começar.

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