Recuperação Energética dos Resíduos Sólidos Urbanos é regulamentada.
Por meio da Portaria Interministerial nº 274, de 30 de abril de 2019, os Ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e do Desenvolvimento Regional, regulamentaram a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos de que trata o § 1º do art. 9º da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS …
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Atualização das regras para solicitar manifestação do IBAMA para supressão de vegetação nativa no Bioma Mata Atlântica
Foi publicado no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2019 a Instrução Normativa 09 de 25 de fevereiro de 2019, que estabelece critérios e procedimentos para anuência prévia à supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração na área de aplicação da Lei Federal nº 11.428, de …
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Agência Nacional das Águas lança aplicativo para monitoramento de chuvas e rios
Para que os brasileiros possam ter em mãos dados de chuvas, nível e vazão dos rios do País a Agência Nacional de Águas (ANA) lançou o aplicativo Hidroweb Mobile. A ferramenta é gratuita e pode ser baixada na Play Store, para dispositivos com o sistema Android, e na App Store, para aparelhos com o …
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Publicada Resolução Nº 7, de 11 de Abril de 2019 que estabelece o valor de multas.
A Agência Nacional de Mineração publica resolução que estabelece o valor de multas previstas no Art. 34 do Decreto n.º 9.406/2018, que regulamenta o Código de Mineração. Segue a publicação na integra: Resolução Nº 7, de 11 de Abril de 2019 Define, nos termos do Artigo 70, o valor das multas previstas …
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Investimentos minerários tendem a um crescimento global
De acordo com um estudo desenvolvido pela corporação Exploration Strategies, da S&P Global Market Inteligence, o orçamento global para exploração de metais não-ferrosos aumentou 4%, para US$ 10,1 bilhões, em 2018, contra um valor de US$ 8,5 bilhões em 2017, mesmo assim, ainda bem distante do pico de quase US$ 22 bilhões de 2012. O …
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