Cadastro Técnico Federal integrado aos Sistemas Estaduais
No dia 24 de julho de 2019, o Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis publicou em sua página oficial a existência de um acordo de cooperação entre o Ibama e os órgão estaduais dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul para integração entre os …
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Saiba quais atividade podem ter a Licença Prévia emitida de forma concomitante com a Licença de Instalação – LP/LI.
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo onde o órgão ambiental competente verifica a viabilidade de um empreendimento, analisa sua localização, instalação, ampliação e operação. O licenciamento ambiental pode ser dividido em três etapas, de uma forma simples temos a Licença Prévia (LP), primeira etapa do licenciamento, onde verifica-se a viabilidade para existência do empreendimento, …
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Procedimento para Elaboração de Laudo Técnico objetivando pedido de Corte de Árvores Isoladas, Supressão de Nativas e Intervenção em APP
Uma das principais motivações que norteiam o pedido de autorizações ambientais é o pedido de corte de vegetação nativas, corte de árvores isoladas e intervenção em APP. No entanto, muitas dúvidas surgem quanto aos requisitos que a documentação técnica direcionada ao tema deve conter. Dessa maneira, a CETESB disponibiliza um manual contendo o procedimento para …
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A Chiavini & Santos agora possui filial em Tambaú/SP!
Nós da Chiavini & Santos, que prestamos consultoria para mineradores do Brasil inteiro, com projetos e serviços de regularização e licenciamento de áreas/minerações junto aos órgãos reguladores/fiscalizadores como ANM (antigo DNPM), CETESB, DAEE, IPHAN, ADASA, CBRN, IBAMA, IAP, dentre outros, abrimos uma nova filial em Tambaú/SP no início do mês de junho de 2019! Tambaú, conhecida …
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Procedimento para mineração por meio de Dragagem
Norma Técnica CETESB D7.010 de 2016 estabelece critérios para a atividade de mineração por dragagem visando à preservação da qualidade ambiental e a minimização dos danos decorrentes dessa atividade econômica. Dentre as principais regras estabelecidas pela Norma, destacam-se: Necessidade das devidas identificações do empreendimento junto às autoridades ambientais, minerárias; Demarcação do limite final de lavra; …
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