Publicações ANM – Portarias Nº 51/GM/MME e 695/GM/MME; Nova Retificação Edital 3/2021.
Foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 19 de outubro a Portaria Normativa Nº 51/GM/MME, de 18 de outubro de 2022, a Portaria Normativa Nº 695/GM/MME, de 18 de outubro de 2022 e a Retificação do Edital Nº 3/2021 – 5ª Rodada de disponibilidade de Áreas. Veja a seguir as publicações na íntegra. …
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Publicação Portaria ANM nº 1159 – Competências de Superintendente – ANM
Foi publicado no D.O.U. de hoje (13/10/2022), a portaria ANM nº 1159 de 10 de outubro de 2022, a qual altera a Portaria n. 1104, de 03 de agosto de 2022, que subdelega competências do Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais e aos Coordenadores de Fiscalização da …
Veja maisPublicação de Resolução ANM nº 115, de 4 de outubro de 2022
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de outubro a Resolução ANM nº 115, de 4 de outubro de 2022, que prorroga o prazo previsto para a apresentação do Relatório de Inspeção de Segurança Regular (RISR), Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e mapas de inundação de barragens de mineração estabelecido na Resolução ANM nº …
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Minerais Críticos e Estratégicos
A maior crise sanitária desde a Segunda Guerra Mundial, a crise do COVID-19, demandou em escala global um aumento significativo da demanda por minerais críticos, minerais estes, chaves para a transição tecnológica e mudança da base energética mundial. Alavancada por Japão, China, União Europeia e Coréia do Norte, a demanda pelos minerais críticos é chave …
Veja maisPublicação Decreto Nº 11.197, de 15 de setembro de 2022.
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16/09/2022, o decreto de nº11.197 de 15 de setembro de 2022, o qual altera o decreto nº 9.406, cujo regulamenta outras leis referente a multas e sanções, inclusive da caducidade de título minerário. Leia a Publicação na íntegra logo abaixo: DECRETO Nº 11.197, DE 15 …
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