Publicação do Edital nº 1/2022 – 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas – ANM
Na data de 14/09/2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Homologação e Adjudicação do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que trata sobre as áreas da etapa de Leilão que não receberam propostas. São 353 áreas que se tornam livres a partir de 15/09/2022, estando aptas para novos requerimentos. …
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Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 – 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
No Diário Oficial da União do dia 09 de setembro de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Para mais detalhes, leia abaixo a publicação realizada no DOU. Para acessar o documento com todas as alterações hospedado no SEI, clique aqui. …
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A Importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi criado pelo Governo Federal, através da Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa em âmbito nacional através do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA), e regulamentado pela Instrução Normativa MMA nº 2 de 5 de maio de 2014. O CAR é um cadastro público …
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Você sabe o que é Termo de Compromisso Ambiental?
Uma opção para quem possui compromissos ambientais juntos à CETESB e/ou Ministério Público. Quando se gera um dano ao meio ambiente, em que a pessoa física ou jurídica "desobedece" o que é imposto pela lei, o órgão ambiental dá a possibilidade de se retratar, com o TCA — Termo de Compromisso Ambiental, que é um …
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ANM retoma oferta pública de disponibilidade de áreas
A Agência Nacional de Mineração (ANM) retomou no último dia 18 de julho a 5ª rodada de disponibilidade de áreas. O intuito é ofertar ao mercado o máximo de áreas no menor tempo possível. Interessados em participar dos processos de oferta pública devem acompanhar os editais neste link. As empresas do setor mineral podem ainda …
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