Laudo de Vegetação no Licenciamento Ambiental
Durante o licenciamento ambiental é de suma importância a caracterização da vegetação, seja para definir uma área de supressão, como para escolher uma área para compensação ambiental. O laudo de vegetação objetiva identificar as espécies de flora existentes no local, o estado em que a vegetação se encontra e sua classificação sucessional. Cabe ao técnico …
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O que é Laudo de Fauna e quando é necessário realizá-lo?
Basicamente, Laudo de Fauna é um estudo que envolve a contabilização de espécies silvestres que ocorrem em uma determinada área, por meio da utilização de métodos de amostragem, como: armadilha fotográfica, buscas ativas, live traps, entre outros. Comumente são utilizados para o estudo, os grupos da herpetofauna (anfíbios e répteis), avifauna (aves), mastofauna (mamíferos) e …
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Portaria ANM nº 1.091, de 26 de julho de 2022
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022 foi publicada a Portaria ANM nº 1.091, de 26 de julho de 2022, alterando a Portaria ANM nº 1.056, de 30 de junho de 2022, que subdelegou competências do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da Agência Nacional de Mineração aos Gerentes das Unidades Administrativas …
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Defesa de Autos de Infração Ambiental
O Auto de Infração pode ser emitido para todo e qualquer empreendimento cujo funcionamento dependa de uma Licença Ambiental, caso esteja em desacordo com as normas ambientais. A emissão de um Auto de Infração pode ser motivada por vistoria, onde o técnico responsável identifica a irregularidade e relata, através de laudo, a infração cometida e …
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Nova alteração de prazo – 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
Na data de hoje (18/07/22), foi publicada nova retificação do Cronograma da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas pela ANM, do edital nº 3 de 2021. Leia a publicação na íntegra logo abaixo: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 48051.002953/2021-76 EDITAL Nº 3/2021 - 5ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREA O SUPERINTENDENTE …
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