Aumento de taxas da CETESB afeta pequenos mineradores paulistas
A liberação ambiental para atividades minerárias ficou ainda mais cara e burocrática com a aprovação do Decreto nº 62.973/2017. O documento que trata sobre novas cobranças do Licenciamento Ambiental trouxe mudanças que vão impactar na saúde financeira de pequenas e médias mineradoras paulistas. As alterações nas cobranças das taxas foi o que mais preocupou especialistas …
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Equipe C&S acompanha vistoria em Macatuba (SP)
A equipe técnica da Chiavini & Santos acompanhou vistoria da Agência Nacional da Mineração (ANM) em áreas da Associação dos Ceramistas de Macatuba (Assocema) – SP. O motivo da vistoria foi atestar a pesquisa realizada e a aprovação do Relatório Final de Pesquisa de Argila no Rio Tietê. De acordo com Matheus Fagundes, gerente comercial …
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C&S participa de curso sobre Direito Minerário Avançado
Nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, a equipe técnica da Chiavini & Santos participou do curso de Direito Minerário Avançado, que trata da legislação minerária avançada, do processo administrativo DNPM, áreas especiais, normas de barragens e sobre as novas atualizações do Código Mineral. O curso, promovido pelo Instituto Minere, foi ministrado pelo procurador …
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Alterações na CFEM trazem redução de alíquotas e anima mineradores paulistas
Na última terça-feira (28/11), o Senado Federal aprovou as medidas provisórias nº 789/2017, que altera a forma de cálculo da receita decorrente da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), e a nº 791/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). As novas alterações da CFEM trazem impactos significativos, principalmente na sua hipótese …
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Programa de Regularização de Dívidas do DNPM vai até 20/11
As empresas brasileiras de extração mineral que possuem débitos com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) têm até o dia 20 de novembro deste ano para aderir ao Programa de Regularização de Dívidas (PRD). Até esta data, as empresas devedoras podem regularizar as dívidas com descontos especiais de até 90% e parcelamentos em até …
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