C&S participa de curso sobre Direito Minerário Avançado
Nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, a equipe técnica da Chiavini & Santos participou do curso de Direito Minerário Avançado, que trata da legislação minerária avançada, do processo administrativo DNPM, áreas especiais, normas de barragens e sobre as novas atualizações do Código Mineral. O curso, promovido pelo Instituto Minere, foi ministrado pelo procurador …
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Alterações na CFEM trazem redução de alíquotas e anima mineradores paulistas
Na última terça-feira (28/11), o Senado Federal aprovou as medidas provisórias nº 789/2017, que altera a forma de cálculo da receita decorrente da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), e a nº 791/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). As novas alterações da CFEM trazem impactos significativos, principalmente na sua hipótese …
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Programa de Regularização de Dívidas do DNPM vai até 20/11
As empresas brasileiras de extração mineral que possuem débitos com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) têm até o dia 20 de novembro deste ano para aderir ao Programa de Regularização de Dívidas (PRD). Até esta data, as empresas devedoras podem regularizar as dívidas com descontos especiais de até 90% e parcelamentos em até …
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Governo determina extinção de débitos com valor abaixo de R$ 30.084,00
O Governo do Estado publicou em agosto deste ano uma resolução determinando a extinção da execução fiscal visando à cobrança de débitos, quando o valor for abaixo de R$ 30.084,00. A determinação se aplica ao Imposto de Circulação de Mercadorias (ICM) e Imposto de Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços Transporte Interestadual e …
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Compartilhando Conhecimento
Na sexta-feira (10/11) a equipe da Chiavini & Santos esteve na Escola SESI de Itapeva. O objetivo da visita foi ministrar uma palestra sobre os conceitos básicos de mineração para os alunos do 4º ano. Para o diretor técnico da empresa, Reginaldo Chiavini, o evento foi muito positivo. “Para nós foi uma grande satisfação compartilhar …
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