Atualização do Sinaflor
O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais, também chamado de Sinaflor é ferramenta desenvolvida pelo Ibama para impedir fraudes e dar segurança ao comércio legal de produtos florestais no país. Esse sistema está vinculado à maioria dos sistemas ambientais dos Estados brasileiros e controla a origem da madeira, do carvão e de …
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Padronização de arquivos para protocolo via e-ambiente
Desde 2017, quando foi instaurado pela CETESB o sistema de formalização dos processos em mídia digital, por via eletrônica, por meio do sistema denominado e-ambiente, se fez necessário a padronização para upload dos arquivos, de maneira que o processo digital seja melhor gerido pelo órgão durante a análise. Sendo assim, em 28 de agosto de …
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Nova Era Mineral – Protocolo Digital na ANM.
Após a criação da ANM – Agência Nacional de Mineração, várias mudanças estão acontecendo no setor mineral e uma delas é o Protocolo digital, evolução que traz grandes benefícios aos usuários. Esse protocolo se destina a qualquer pessoa física ou representante de pessoas jurídicas interessadas nos serviços da ANM. A mudança ocorreu dia 30/09/19 e é importante que …
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Parecer de Viabilidade.
No Estado de São Paulo, as licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) fazem parte das etapas do processo de licenciamento na CETESB. No entanto, existe um momento preliminar, na etapa do pré-projeto, em que a CETESB poderá orientar o empreendedor quanto à localização de seu empreendimento, através da emissão de um …
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Levantamento de Árvores Isoladas
São consideradas árvores isoladas, os exemplares arbóreos de espécies nativas com diâmetro à altura do peito (DAP) igual ou superior a 5 (cinco) centímetros localizados fora de fisionomias legalmente protegidas nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, e da Lei Estadual nº 13.550, de 02 de junho de 2009, …
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