O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais, também chamado de Sinaflor é ferramenta desenvolvida pelo Ibama para impedir fraudes e dar segurança ao comércio legal de produtos florestais no país.
Esse sistema está vinculado à maioria dos sistemas ambientais dos Estados brasileiros e controla a origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais, rastreando as autorizações de exploração, o transporte, o armazenamento, a industrialização e a exportação.
A plataforma está em constante atualização e passou por um aperfeiçoamento por meio de implementações realizadas ainda no mês de julho de 2019.
O sistema recebeu seis melhorias:
- Módulo de Análise Técnica para as Autorizações de Utilização de Matéria Prima Florestal (AUMPF);
- Implementação da Declaração de Corte para a modalidade de POA – Planos Operacionais Anuais e Outros Biomas;
- Evolução da ferramenta de Gestão de Conteúdo para as análises;
- Declaração de Corte para as Autorizações emitidas por sistemas estaduais de controle integrados ao Sinaflor;
- Aumento no nível de Segurança na autenticação da API SINAFLOR nos casos de integração aos sistemas Estaduais de Gestão Florestal;
- Ampliação do número de registros na tabela de Inventário Florestal 100% e alteração das colunas de coordenadas geográficas.
Esta última melhoria possibilita aos usuários do Sinaflor lançar as coordenadas geográficas em graus decimais, com até cinco casas após a vírgula, e também coibir o lançamento das árvores fora dos limites da área de manejo florestal cadastrada pelo detentor. Além disso, no cadastro do produto, passa a ser necessário estabelecer a unidade de medida adotada no levantamento.
“O Sinaflor estará em constante evolução para atender as peculiaridades de todas as regiões do país, garantindo a transparência e controle da cadeia florestal, e acima de tudo alavancando o desenvolvimento florestal em todo o Brasil”, diz o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, João Pessoa Moreira (IBAMA, 2019).
No Estado de São Paulo, o cadastro de informações diretamente no Sinaflor não é necessário, uma vez que o SIGAM – Sistema Integrado de gestão Ambiental do Estado de São Paulo está integrado ao Sinaflor e as informações nele inseridas, alimentam o sistema automaticamente, aumentando assim a sinergia entre os órgãos estadual e federal e, ainda, a possibilidade de aplicação conjunta de medidas de fiscalização e controle.
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