Aviso de Retificação de prazo – 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM
Foi publicada hoje, 15/02/2023, o termo de retificação do prazo para manifestação de interesse às áreas presentes no Edital de disponibilidade - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que pode ser vista através do Processo Administrativo Nº 48051.006297/2022-61, o qual segue abaixo na íntegra: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) TERMO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº …
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Relatório Anual de Lavra (RAL), CFEM e Anuário Mineral Brasileiro – A mineração como Patrimônio Nacional e Geração de Riqueza
Todo empreendimento mineiro detentor de título autorizativo de lavra cujo empreendimento esteja em operação, tem como dever junto à ANM – Agência Nacional de Mineração, de elaborar e entregar anualmente o RAL - Relatório Anual de Lavra, de acordo com o Artigo 47, inciso XVI do Código de Mineração. A declaração do RAL é obrigatória. …
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Reunião Participativa nº 1/2023 – Contribuições para o aprimoramento da Resolução ANM nº 122/2022
Foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 18/01/2023 o aviso de Reunião Participativa nº 1 de 2023, na qual serão tratadas pela Diretoria Colegiada em 5 sessões privadas, e 1 junto ao público interessado, sobre as taxas e sanções alteradas pela Resolução ANM nº 122/2022. Saiba mais sobre a reunião, lendo a …
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Licenciamento Ambiental em Minas Gerais
Segundo o IBAMA, o Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. O objetivo do licenciamento é a compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, …
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DECRETO Nº 11.369, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
Foi publicado na data de 02/01/2023, o Decreto de nº 11.369, que revoga o Decreto de nº 10.966, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala. Leia o Decreto na íntegra, logo abaixo: …
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