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Potássio no Brasil: mercado atual e tendências de produção

O potencial agrícola brasileiro é inquestionável, o país é o quarto maior exportador mundial de produtos agrícolas - ficando atrás apenas da China, Índia e Estados Unidos - sendo capaz de atender a demanda interna e externa. Porém, esse grande destaque não seria possível sem o agronegócio, que possuí relação muito forte com fertilizantes e consequentemente com a mineração, responsável pela extração do potássio.

Mas o que são os fertilizantes?

De forma resumida, o fertilizante é um produto que fornece nutrientes para as plantas. O seu uso é essencial para a melhoria e manutenção da fertilidade do solo, aumento da produtividade das culturas, qualidade de alimentos e para a sustentabilidade econômica e ambiental.

O NPK (nitrogênio, fósforo e potássio) é um dos fertilizantes mais conhecidos e importantes para o desenvolvimento da agricultura, tendo o potássio como matéria-prima indispensável.

Atualmente, cerca de 95% da produção mundial de Potássio é destinada a agricultura e somente 5% é aplicado na indústria. O Brasil sempre dependeu da importação de potássio, fato que só aumenta a cada ano.

O Brasil importa 96,5% do cloreto de potássio que utiliza para fertilização do solo. Também ostenta o título de maior importador mundial de potássio, com 10,45 milhões de toneladas adquiridas em 2019, de acordo com dados do Ministério da Economia.

Relação Agronegócio x Mineração

A mineração e a agricultura possuem uma relação bem próxima. Grande parte da produção de commodities agrícolas depende da oferta de fertilizantes, e alguns fertilizantes dependem diretamente da mineração.

Atualmente algumas empresas de mineração extraem a commodity no Brasil, porém, como apresentado nesse material, a produção interna não é suficiente para atender a demanda necessária.

O Ministério da Agricultura afirma que, na projeção para a próxima década, a produção agrícola do Brasil vai saltar dos atuais 250,9 milhões (2019/2020), para 318,3 milhões de toneladas, o que representa um incremento de 27%.

Com esse panorama, é fundamental para o país ampliar suas pesquisas voltadas para insumos agrícolas, tanto para produção dos fertilizantes convencionais (NPK e outras formulações), como para fertilizantes alternativos.

Novos negócios e perspectivas de mercado

Nesse sentido, o Ministério de Minas e Energia, por meio do Serviço Geológico do Brasil, tem buscado oportunidades para reduzir a alta dependência externa de fertilizantes do país, possibilitando atender a demanda crescente de produção de alimentos.

De acordo com o Informe Avaliação do Potencial de Potássio no Brasil, até o momento, pode-se afirmar a existência de depósitos no estado do Amazonas, em Nova Olinda do Norte, Autazes e Itacoatiara, com reservas em torno de 3,2 bilhões de toneladas de minério, além de ocorrências em Silves, São Sebastião do Uatumã, Itapiranga, Faro, Nhamundá e Juruti.

De acordo com o diretor de Geologia e Recursos Minerais, do Serviço Geológico do Brasil, Marcio Remédio, caso os depósitos identificados entrem em produção, o impacto para o setor agrícola e para produção de fertilizantes no Brasil pode ser imediato.

A empresa Terra Brasil também fez descobertas interessantes e prevê investir em um projeto de extração de fosfato e potássio no estado de Minas Gerais. A jazida a ser explorada possui aproximadamente 1,6 mil hectares de área e é considerada a maior do Estado e uma das maiores do País, com volume estimado em dois bilhões de toneladas de minerais.

Por meio de novos projetos, o país prevê aumentar a produção de insumos agrícolas e consequentemente ofertá-los a preços mais competitivos no mercado. Ainda existem inúmeras oportunidades a serem exploradas, e a mineração de potássio – e outros insumos agrícolas - sem dúvida será um ganho expressivo para o Brasil.

Referências

https://www.noticiasdemineracao.com/outros/news/1400625/terra-brasil-investir%C3%A1-rusd-2-4-bilh%C3%B5es-em-projeto-de-f%C3%B3sforo-e-pot%C3%A1ssio-em-mg

https://www.noticiasdemineracao.com/outros/news/1394059/cprm-apresenta-ao-governo-projetos-para-investimentos-em-agrominerais

http://www.cprm.gov.br/publique/Noticias/Potencial-do-Brasil-para-agrominerais-e-apresentado-para-o-ministro-de-Minas-e-Energia-e-para-ministra-da-Agricultura-6330.html?from%5Finfo%5Findex=11#:~:text=O%20pot%C3%A1ssio%20%C3%A9%20um%20dos,96%25%20do%20pot%C3%A1ssio%20que%20utilizam.

https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-descobre-novos-alvos-para-o-setor-mineral-de-depositos-de-potassio-para-uso-na-agricultura

https://www.gov.br/pt-br/noticias/energia-minerais-e-combustiveis/2021/01/governo-descobre-novos-depositos-de-potassio-para-uso-na-agricultura

https://www.grupocultivar.com.br/artigos/tendencias-da-producao-de-fertilizantes-no-brasil

Licenciamento ambiental aplicado à mineração: etapas e documentos necessários

A principal função do licenciamento é conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente, e para o setor mineral isso não é diferente.  

Empresas de mineração são muito visadas quando pensamos no “impacto visual e ambiental” que o empreendimento provoca.  

Uma mineradora que se dedica em realizar o Licenciamento de forma correta desde o início da pesquisa mineral, sem dúvida agrega inúmeros valores ao seu negócio. Além de contribuir com o meio em que opera, o mercado cada vez mais exige empresas licenciadas e que cumpram a legislação ambiental.

A Resolução CONAMA 237/97 traz o seguinte conceito legal de licenciamento ambiental:

Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras; ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicadas ao caso.

Para a atividade de mineração é imprescindível que o Licenciamento Ambiental ocorra de forma correta e eficiente. Ela é regulada pela Constituição Federal de 1988, pelo Código de Mineração e Leis específicas, além de atos normativos da Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério do Meio Ambiente (CONAMA).

Em geral, a autorização de pesquisa, posterior concessão de lavra e o licenciamento de um projeto minerário devem cumprir as seguintes etapas:

  1. A empresa faz o pedido de alvará de pesquisa à ANM. Nesta fase geralmente não é obrigatório a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). 
  2. A ANM autoriza o alvará de pesquisa.
  3. A empresa inicia a pesquisa com o prazo de 1 a 3 anos, sendo possível pedir prorrogação do prazo caso seja necessário para a conclusão do relatório.
  4. O relatório final de pesquisa é entregue à ANM.
  5. Tendo o relatório aprovado, a empresa solicita a concessão de lavra à ANM.
  6. Alinhado ao pedido de concessão de lavra, a empresa deve apresentar aos órgãos competentes as Licenças Ambientais para prosseguir com o processo.

Ao iniciar o processo de um requerimento de área, o minerador deve estar ciente que, além dos documentos exigidos pela ANM, ele também deverá apresentar os documentos exigidos pelos órgãos ambientais.

Para obtenção do título minerário e realização da lavra, fase posterior ao requerimento, é necessário apresentar as licenças ambientais emitidas pelos órgãos estaduais.

De forma geral, o Licenciamento Ambiental para o setor mineral é constituído por 3 etapas: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.

Licença prévia – LP

Fase preliminar do empreendimento, que diz respeito à localização e concepção do empreendimento. São necessários os seguintes documentos:

  • Requerimento de Licença Prévia - LP
  • Cópia da publicação de pedido de LP
  • Cópia da comunicação da ANM julgando satisfatório o PAE - Plano de Aproveitamento Econômico (quando for o caso)
  • Apresentação do Estudo de Impacto Ambiental EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental RIMA ou Relatório de Controle Ambiental (quando for o caso). Poderão ser solicitados alguns estudos básicos quando não houver necessidade do EIA

Licença de Instalação – LI

Autoriza a instalação do empreendimento. Na mineração, corresponde à fase de desenvolvimento da mina, instalação do complexo mineiro e implantação dos projetos de controle ambiental. Devem ser apresentadas nessa etapa a licença de desmate e o Plano de Aproveitamento Econômico aprovado pela ANM quando for o caso. São necessários os seguintes documentos:

  • Requerimento da LI
  • Cópia da publicação do pedido da LI
  • Cópia da publicação da concessão da LP
  • Plano de Controle Ambiental
  • Aprovação do Plano de Aproveitamento Econômico - PAE 
  • Licença para desmate expedida pelo órgão competente, quando for o caso.

Licença de Operação – LO

Autoriza a operação do empreendimento ou atividade. Na mineração corresponde à fase da lavra e beneficiamento do minério. São necessários os seguintes documentos:

  • Requerimento da LO
  • Cópia publicação do pedido de LO
  • Cópia da publicação da concessão da LI
  • Cópia autenticada da Portaria de Lavra ou declaração de prioridade, de acordo com a norma vigente no estado

Importante lembrar que: se o empreendimento estiver localizado entre dois estados brasileiros, na maioria dos casos esse licenciamento é realizado pelo IBAMA, que é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.

É necessário realizar esses procedimentos em todos os tipos de requerimentos minerais? 

Sim, a Licença Ambiental é exigida e necessária para Requerimento de Autorização de Pesquisa Mineral, Requerimento de Lavra, Requerimento de Regime de Licenciamento e Requerimento de Lavra Garimpeira. 

Lembramos que o licenciamento ambiental é um processo complexo, composto de diversas etapas e que exige conhecimento técnico para ser realizado. A C&S realiza o trabalho de Licenciamento Ambiental desde o início do seu empreendimento e faz o acompanhamento periódico de cada etapa. Fale com a nossa equipe. Caso queira saber mais informações, estamos à disposição! 

Referências

Resolução CONAMA Nº 009/1990. http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=106.

 Resolução CONAMA Nº 010/1990. http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=107.

Legislação Ambiental Aplicada à Mineração. https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/175231/1/Legislacao_Juliana.pdf

Utilização de Métodos Geoquímicos para Pesquisa Mineral em Área de Alta Fragilidade Ambiental

A geoquímica é a ciência que estuda o comportamento e a distribuição dos elementos químicos na crosta terrestre, auxiliando na compreensão dos processos de formação de rochas e minerais.Uma aplicação desta ciência é a prospecção geoquímica, também denominada de exploração geoquímica, que tem como objetivo a exploração mineral. A avaliação de uma potencial jazida mineral pode ser feita por meio do uso de métodos geoquímicos, pois a partir deles é possível identificar concentrações anômalas de elementos, as quais podem indicar um provável depósito mineral não exposto na superfície.

 Mas como é feita a prospecção geoquímica durante a pesquisa mineral e qual o seu papel?

Ela ocorre anteriormente aos trabalhos de pesquisa mineral, sendo considerada uma fase de reconhecimento da área de estudo, caracterização e delimitação de áreas-alvo. A exploração geoquímica é dividida nas etapas pré-campo, campo e pós-campo:

  1. Pré-campo: nesta fase são levantadas todas as informações bibliográficas e cartográficas já existentes sobre a área de interesse, como trabalhos de mapeamento geológico. O mais importante neste momento é a definição do objetivo da prospecção geoquímica, pois isso irá determinar qual será a escala empregada (regional, semi-detalhe ou detalhe) e o método. Os métodos que podem ser utilizados são a aquisição, processamento e análise de dados de solo (pedogeoquímica), rocha (litogeoquímica), sedimento ativo de corrente, concentração de bateia, água ou de vegetais (biogeoquímica).

 

  1. Campo: é a etapa de aquisição dos dados, que consiste na execução do trabalho de campo para coleta das amostras. Ela depende de um bom planejamento, no qual deve ser considerado o período que será necessário, avaliação dos recursos financeiros, humanos e de materiais, além da definição de técnicas de amostragem, análises laboratoriais e espaçamento da malha das amostras. No campo é feita a coleta de amostras, identificando-as e descrevendo-as, e após são enviadas a um laboratório. Nesta etapa é importante atentar-se a ocorrência de possíveis erros de amostragem, como a falta de organização e má aplicação do método.

 

  1. Pós-campo: a última etapa é a de processamento e interpretação dos dados coletados. As análises feitas pelo laboratório são processadas em softwares de geoprocessamento e estatísticos. A interpretação é feita comparando com dados geológicos e geofísicos existentes da área, sendo apresentada graficamente por meio de mapas e gráficos, que representam os padrões geoquímicos do conjunto amostral. Exemplo disso é o mapa de distribuição de cromo no estado Paraná, realizado pela MINEROPAR (Fig. 1).

Figura 1: Mapa de distribuição de Cr (ppm) em 696 amostras de sedimentos fluviais ativos no estado do Paraná, realizado pelo Serviço Geológico do Paraná – MINEROPAR. Fonte: MINEROPAR (2001).

A exploração geoquímica é usualmente utilizada na avaliação de potenciais jazidas minerais pelo seu baixo custo, facilidade de execução e bons resultados. Exemplo disso são os casos de descoberta de depósitos minerais por prospecção geoquímica no Brasil, como as jazidas de níquel-cobre associados a rochas ultramáficas em Goiás, depósitos de ouro no Greenstolne Belt do Rio Itapicuru na Bahia e depósitos de ouro e cobre na Província de Carajás no Pará.

A exploração geoquímica traz consequências relevantes ao técnico e empresas que estão interessados na área, como maior direcionamento no planejamento de locação de sondagens/trincheiras, otimização de recursos e fornece uma base forte para a tomada de decisões, itens que tornam os envolvidos mais competitivos no mercado. Além disso, outro efeito provável é a redução do impacto ambiental gerado durante um trabalho de pesquisa mineral, pois é feito de maneira mais orientativa e objetiva.

A exploração geoquímica na pesquisa e prospecção mineral é uma das especialidades da Chiavini & Santos – Mineração e Meio Ambiente, que também executa serviços de Licenciamento Ambiental e de Mina, Planejamento de Lavra, Beneficiamento Mineral, Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica e uma ampla assessoria. Com uma equipe técnica diversificada e focada no setor econômico da mineração, a empresa que está há cerca de 10 anos em atividade, consolidou-se no mercado realizando estudos e auxiliando seus clientes com soluções inteligentes para toda a cadeia do setor mineral. Entre em contato!

Potencial de aplicação de métodos geofísicos em trabalhos de Pesquisa Mineral na Região de Itapeva-SP.

A região de Itapeva, a sudoeste do Estado de São Paulo, do ponto de vista geológico está inserida na borda leste da Bacia Sedimentar do Paraná, em um contexto geológico muito influenciado por movimentos tectônicos durante a era proterozóica e era mesozoica.

A evolução geológica, além das alterações ambientais, produziu uma diversidade de estruturas como falhamentos, dobramentos, intrusões básicas, intrusões graníticas, também é responsável pela abundância metalogênica que torna a região de Itapeva repleta de bens minerais exploráveis como o filito, calcário, talco e cobre. Isso significa a presença de uma grande variedade litológica, que requer atenção durante a pesquisa mineral.

Muitas vezes a pesquisa mineral em terrenos de maior complexidade geológica exige uma varredura mais detalhada das heterogeneidades litológicas em questão. Isso sem dúvidas, significa um custo maior e custos excessivos quando a pesquisa é mal planejada, muitas vezes, com resultados ineficientes.

Métodos geofísicos são técnicas de investigação indireta, em geral, mais rápidas e relativamente de menor custo comparadas a técnicas de investigação direta, por não recolherem amostras. São métodos que utilizam o contraste de propriedades físicas intrínseco a meios investigados para delimitar anomalias e auxiliam em investigações diretas, como sondagens, direcionando os trabalhos de pesquisa de acordo com as anomalias apontadas.

Alguns métodos geofísicos são perfeitamente aplicáveis em pesquisa mineral na região de Itapeva. A variedade litológica decorrente do contexto geológico pode, muitas vezes, ser denunciada por esses métodos de pesquisa, desde que haja um contraste visível entre uma propriedade física inerente dos meios litológicos investigados (Loke, 2000).

As principais propriedades físicas investigadas na litologia são resistividade elétrica, contrastes de densidade, velocidade de propagação de ondas acústicas, elásticas e campo magnético da terra. É sempre importante buscar uma propriedade física que seja muito diferente em cada um dos meios que se investiga (Brito e Oliveira, 1998).

As técnicas geofísicas são aplicáveis em situações onde é necessário a delimitação de corpos básicos, zonas de falhas ou fraturas, delimitação de depósitos de minerais metálicos, cobertura de solo sobre rocha sã, plumas de contaminação no solo e em água subterrânea, delimitação de depósitos de argila ou areia.

Entre essas técnicas, os métodos geoelétricos se destacam pela facilidade de aquisição e processamento dos dados, além de serem eficientes em uma grande gama de investigações, duas das mais utilizadas são a eletrorresistividade e o método eletromagnético indutivo.

O método da eletrorresistividade consiste na injeção de corrente elétrica no solo através de dois eletrodos e na medição da diferença de potencial por outros dois eletrodos. São encontrados valores da resistividade elétrica aparente dos materiais por onde a corrente elétrica percorre, englobando solo, rocha e influência do nível freático (Borges, 2002).

Uma das formas de aplicação do método de resistividade elétrica é a SEV, sondagem elétrica vertical que consiste em leituras da resistividade em um determinado ponto, mas em várias profundidades, como em uma sondagem vertical com o objetivo de investigar as interfaces horizontais abaixo do ponto de interesse em superfície. Outra forma de aplicação do método é através do caminhamento elétrico, determinando variações de profundidade do embasamento (Kearey et al., 2009).

A Eletrorresistividade é muito utilizada para definir espessuras de estratos e para definir o nível de água subterrânea. Também indica presença de materiais condutores como minerais metálicos ou grafita, ou, os íons em meio aquoso presente nos poros e fissuras dos solos e rochas, pois a maior parte dos minerais formadores de rochas são isolantes. A resistividade dos solos e rochas é influenciada pela porosidade, quantidade de água na rocha e teor de sais dissolvidos. O aumento no valor desses fatores leva a uma diminuição da resistividade (Lago, 2009).

O Método Eletromagnético Indutivo é uma técnica de fácil aquisição de dados em várias profundidades, é versátil em campo e pode varrer grandes áreas em pouco tempo, sendo relativamente rápido e barato (McNeil, 1980). Ele mede e compara a facilidade com que a corrente elétrica induzida flui através dos materiais (solo ou rocha), ou seja, a condutividade elétrica dos terrenos. Porém, esse método tem seu emprego limitado em áreas próximas de estruturas metálicas, fios de alta tensão e tambores metálicos (McNeill, 1980).

Os solos têm a característica de serem pouco condutores, exceto pela presença de minerais metálicos ou grafia, como pode ocorrer em situações na região se o alvo da pesquisa for o cobre, ou então uma camada de filito grafitoso. O fluxo de corrente elétrica através do solo também ocorre pela presença de água ou de uma pluma de contaminação (Kearey et al.,2009).

Também são medidos os campos eletromagnéticos produzidos pelos materiais por onde é conduzido a corrente elétrica. Os receptores captam as diferenças entre os campos eletromagnéticos transmitido e recebido fornecendo informações sobre sua geometria e suas propriedades elétricas.

Em geral, os métodos geoelétricos são aplicáveis em uma profundidade rasa e podem ser atrapalhadas por “ruídos” produzidos por interferências nos dados oriundas de estruturas urbanas. Isso limita o uso das técnicas, mas quando podem ser empregadas, e principalmente se for utilizado uma combinação de técnicas geofísicas, os dados obtidos representam uma grande contribuição para a investigação.

Produto de investigação geofísica Método de Espectrometria de Raios Gama, eficientes para identificar teores de Potássio e utilizada na prospecção de granitos alcalinos, depósitos de caulim e de outras argilas. As regiões de cores mais quentes indicam maior teor de potássico enquanto as mais frias, indicam menores teores. Fonte: CPRM, 2019.

A Chiavini & Santos possui técnicos capacitados para a interpretação de dados geofísicos e está pronta para auxiliar no planejamento de pesquisa mineral, conduzindo o seu processo minerário com responsabilidade, eficácia e agilidade. Entre em contato conosco!

Autor do artigo: Geólogo André Mauro Gomes.

REFERÊNCIAS:

BRAGA, ANTONIO CELSO DE OLIVEIRA. Geogísica aplicada: métodos geoelétricos em hidrogeologia / Antonio Celso de Oliveira Braga. São Paulo: Ofinica de Textos, 2016.
BRITO, S.N.A; OLIVEIRA, A.M.S. Geologia de engenharia. São Paulo: Oficina de textos, 1998. 587 p.
COSTA, WALTER DUARTE. Geologia de barragens / Walter Duarte Costa. São Paulo: Oficina de Textos, 2012.
LOKE, M.H. Electrical imaging surveys for environmental and engineering studies. A pratical guide to 2-D and 3-D surveys. 2000.
KEAREY, P.; BROOKS, M.; HILL, I. Geofísica de exploração. São Paulo: Oficina de textos, 2009. 438 p.

Empresas mineradoras podem parcelar impostos atrasados com DNPM

As empresas brasileiras de extração mineral que possuem débitos com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) têm até o dia 20 de novembro deste ano para aderir ao Programa de Regularização de Dívidas (PRD). Até esta data, as empresas devedoras podem regularizar as dívidas com descontos especiais de até 90% e parcelamentos em até 239 vezes, de acordo com o valor da dívida. Multas, débitos do CFEM e até mesmo da Taxa Anual por Hectare (TAH) podem ser negociados.

O diretor técnico da Chiavini & Santos, o consultor Reginaldo Chiavini, explica que a iniciativa do DNPM é uma boa oportunidade para as empresas regularizarem suas contas com o Governo Federal. “Essa é uma excelente oportunidade para quem precisa colocar os débitos em dia. Vale lembrar que o não pagamento desses tributos pode ocasionar o bloqueio de crédito, dificultando a obtenção de financiamentos, a liberação de novas licenças e até mesmo a comercialização dos ativos minerários”, ressalta o especialista.

A Chiavini & Santos, empresa que atua há mais de 10 anos com consultoria em mineração e meio ambiente, está orientando as empresas do setor sobre como proceder para participar do PRD. “Somente na região de Itapeva os débitos de algumas empresas variam de R$ 30 mil a R$ 20 milhões. Nosso papel é, por meio da consultoria, dar o suporte para a regularização das dívidas. Nossa esquipe está capacitada para realizar os procedimentos e encontrar a melhor forma de parcelamentos e descontos para cada caso, desde as grandes até as pequenas empresas de mineração”, diz.

“A carga tributária brasileira é alta e muitos empresários possuem pendências com o DNPM. Nossa sugestão é que aproveitem essa oportunidade. Estar com as contas em dia é muito importante para as empresas que querem continuar crescendo e ampliando seus negócios”, completa.

Mais informações sobre como aderir ao Programa de Regularização de Débitos com o DNPM podem ser obtidas pelo telefone (15) 3521.2699 ou pelo e-mail contato@chiaviniesantos.com.

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