Publicadas as datas de reuniões da Diretória Colegiada da ANM
No dia 27 de dezembro foi publicado no Diário oficial da união a portaria n° 952, de 20 de dezembro de 2019, tornando públicas as datas para a realização das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM no ano de 2020, conforme evidenciamos a seguir. A Diretoria Colegiada é …
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Principais critérios para quem extrai ou pretende extrair areia no estado de São Paulo
Se você extrai ou pretende extrair areia no estado de São Paulo, obrigatoriamente tem ou terá que regularizar sua atividade de acordo com as Normas Técnicas da CETESB. Isso se torna uma situação crítica para a mineração, pois caso não esteja em dia com suas obrigações pode ter sua Licença de Operação não renovada, tendo …
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O que você precisa saber sobre supressão de vegetação nativa no Estado de São Paulo
Intervenções ambientais que necessitam de supressão (corte) de vegetação nativa, estão diretamente ligadas à necessidade de compensação ambiental, pois entende-se que quando o corte da vegetação é inevitável, se trata de um impacto impossível de ser minimizado, logo, deve ser compensado. A compensação ambiental, dentre outras abordagens possíveis, é comumente realizada por meio do enriquecimento …
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Conflito Minerador x Superficiário – É possível encontrar uma saída!
Ao analisar a viabilidade de um empreendimento minerário, uma das primeiras questões a serem abordadas é a situação em que se encontram os acordos com os superficiários. Especialmente se a jazida ainda não detém a concessão de lavra, visto que os órgãos ambientais, costumeiramente, exigem a anuência do proprietário do imóvel (e muitas vezes até …
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Aspectos gerais sobre monitoramento de fauna
Grande parte dos empreendimentos necessita do corte de vegetação para instalação ou ampliação das suas atividades. Logo, o impacto sobre a fauna que abriga os fragmentos a serem suprimidos é inevitável. Durante a fase de Licença Prévia, é solicitado o levantamento da fauna silvestre conforme preconiza a Decisão de Diretoria 167/2015/C, que estabelece os procedimentos …
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