A Resolução 07/2017, da Secretaria de Meio Ambiente do estado de São Paulo, dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas que objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, com corte de árvores isoladas e para intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APP). De acordo com a bióloga e consultora técnica da Chiavini & Santos, Michele Zanette, ainda existem dúvidas em relação a  compensação ambiental.

A bióloga explica que, além da restauração ecológica que já era prevista na antiga Resolução SMA 130/2010, a compensação também pode ser realizada através de preservação da vegetação nativa. “Em diversas localidades, o valor da propriedade com vegetação nativa é inferior à terra utilizável para pastagem, agricultura e demais atividades rentáveis, tornando-se então mais vantajosa financeiramente quando comparada a restauração ecológica convencional, que ocorre geralmente com o plantio de mudas, fertilização, combate a formigas e a mato competição”, explica. A resolução determina ainda os locais de prioridade para conservação, apresentando no Anexo I a classificação de cada município do estado de São Paulo.

Michele destaca ainda que a restauração ecológica torna-se competitiva, quando comparada a de preservação de vegetação remanescente, se realizada em localidades consideradas em nível superior de prioridade, podendo reduzir em até 50% da área a restaurar. “Vale ressaltar que a compensação deverá ser efetuada em classe de igual ou de maior prioridade para a conservação ou restauração de vegetação nativa”, diz. O texto da resolução estabelece ainda reduções nas áreas a serem restauradas caso as compensações ambientais sejam realizadas em áreas de maior prioridade, obedecendo ao limite mínimo previsto em lei.

A Chiavini & Santos atua em todo território nacional e oferece, entre outros, o serviço de elaboração de projetos de compensação ambiental. A empresa conta com equipe completa de profissionais das mais diversas áreas, como biólogos, engenheiros ambientais, engenheiros florestais e engenheiros de minas. O telefone para mais informações é o (15) 3521-2699 e o e-mail contato@chiaviniesantos.com.