Em março de 2023 a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB iniciou a integração de sistemas relacionados ao licenciamento ambiental. A primeira etapa corresponde as atividades e empreendimentos que possam ser enquadrados no Via Rápida Ambiental – VRA.
Dentre os instrumentos utilizados por pessoas físicas e jurídicas para realizar o licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, é impossível não se deparar com o Portal de Licenciamento Ambiental da CETESB. Tal plataforma é a porta de entrada para os processos de obtenção de licenças ambientais prévias, de instalação, de operação, pareceres técnicos e entre outros.
Anteriormente a março de 2023, o Portal de Licenciamento Ambiental também era a via de acesso para obtenção do licenciamento ambiental simplificado e gratuito através da via rápida ambiental. Entretanto, com a remodelação dos sistemas, o procedimento de licenciamento simplificado passa a ser feito pelo e-CETESB.
Conforme dados divulgados pela própria Agência Ambiental, nos próximos meses, as solicitações de licenças, pareceres e certificados também serão disponibilizados no e-CETESB, de modo a substituir em alguns pontos o Portal de Licenciamento Ambiental – PLA.
Ao acessar a nova interface correspondente ao sistema e-CETESB, é possível evidenciar os futuros acessos para as licenças com Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE) e Movimentação de resíduos.
A Chiavini & Santos – Mineração e Meio Ambiente executa diversas atividades frente à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, e caso você tenha alguma demanda, entre em contato com a nossa equipe para esclarecimento de dúvidas e obtenção de maiores informações, através do telefone (15) 3521-2699, pelo WhatsApp clicando no botão logo ali ao lado ou pelo e-mail contato@chiaviniesantos.com.
Texto por: Henrique Dias.