A explotação de rochas ornamentais é efetuada em lavras à céu aberto e, na grande maioria, em flancos de maciços rochosos (bancadas). O processo de extração é realizado com o corte da rocha, de forma a gerar peças com dimensões pré-estabelecidas. Durante a produção são gerados blocos com dimensões incompatíveis para peças comercializadas, assim como blocos considerados fora do padrão do mercado e/ou blocos com defeitos (trincas).
Esse material não aproveitado é caracterizado como estéril e descartado nas imediações da área de lavra, gerando os “bota-foras”. Entretanto, os blocos descartados no processo produtivo podem ser reaproveitados para outros usos. Essa medida resulta em vários benefícios:
I- Redução do impacto ambiental da atividade minerária: a diminuição do volume de material descartado resulta na redução da necessidade de áreas para disposição (áreas de aterro e sujeitas a escorregamentos). Essas porções podem ser aproveitadas para usos mais produtivos e/ou sustentáveis.
II- Incremento econômico para atividade mineral: o reaproveitamento do estéril gera novos produtos a serem comercializados no mercado local, de forma a diversificar e aumentar as receitas do empreendimento. Deve-se considerar que os blocos rochosos já se encontram desmontados (parcialmente fragmentados), o que representa um custo operacional menor para aproveitamento.
III- Redução da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM): segundo o § 7º do Art. 6° da Lei Ordinária n° 13.540/2017, a qual dispõe sobre a CFEM, o aproveitamento de estéreis em outras cadeias produtivas denota a redução da alíquota em 50%.
Há diversos exemplos e possibilidades de aproveitamento do estéril de lavras de rochas ornamentais. Os usos mais comuns são para produção de agregados a serem utilizados na construção civil, como, por exemplo, britas e areia. Também é comum o reaproveitamento dos blocos rochosos para produção de “pedra de talhe”, utilizada como revestimento e calçamento.
Existe uma vertente recente e muito promissora que avalia a possibilidade do aproveitamento do estéril de rochas graníticas, ricas em álcalis, como fertilizante na agricultura, a partir de um procedimento conhecido como Rochagem. Nesse processo, os blocos rochosos graníticos são reduzidos a pó e lançados diretamente sobre o solo, tornando o mesmo mais rico em nutrientes e minerais (mais férteis).
Entretanto, para o reaproveitamento do estéril para qualquer uso é necessário a caracterização do material rochoso, ou seja, definir se as suas propriedades físicas, químicas e geomecânicas estão de acordo com os padrões estabelecidos por normativas técnicas. Se sim, o minerador deverá: I- Proceder o aditamento da nova substância, caso a mesma não conste no título autorizativo; e II- Atualizar os projetos técnicos apresentados no âmbito da Agência Nacional de Mineração (ANM), caso o aproveitamento do estéril acarrete mudanças no processo produtivo e/ou escala de produção previstos originalmente.
A Chiavini & Santos possui uma equipe técnica capaz de proceder todas as etapas necessárias para o reaproveitamento do estéril da sua lavra, desde a avaliação preliminar até o processo de regularização frente à ANM. Entre em contato conosco para mais informações.
Economia Verde na Mineração é uma economia visando a melhoria do bem-estar da humanidade e igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz os riscos ambientais e a escassez ecológica. Uma de suas principais características é a eficiência no uso de recursos. Na atividade minerária, utiliza-se a água como recurso em muitos processos de extração e beneficiamento mineral. Pensando na prática da economia verde, de onde vem e para onde vai a água utilizada nesses processos?
As fontes de água utilizada na mineração podem ser: superficiais, subterrâneas e recicláveis. Minera Jr. (2020) mencionou em seu artigo que “essas águas podem servir para lavagem de peças, umectação de vias, umectação de pilhas de minério entre outros”. Segundo o estudo "Mineração e economia verde" do IBRAM, a mineração reutiliza cerca de 85% da água empregada nos seus processos. Para a Agência Nacional de Águas - ANA, a mineração é um dos diversos usuários do sistema hídrico nacional, sendo que o total de água retirada pelo setor é de 1,7% e 0,9% de água consumida (último dado de 2019).
Levando esses dados em consideração, o uso da água de modo sustentável, deve ser uma preocupação na elaboração de todo projeto para o Aproveitamento Econômico de um bem mineral, já que as águas são utilizadas nos processos, passam por tratamento para que possam voltar a ser utilizadas ou lançadas no corpo hídrico.
A Chiavini & Santos – Mineração e Meio Ambiente trata todos os projetos que fazem uso de recursos hídricos de forma muito responsável, entendendo que, além de ser um recurso essencial para a vida do ser humano, a água tem importância fundamental no desenvolvimento de diversas atividades econômicas. A C&S fomenta a vida e o progresso social, com projetos, desenvolvimento e gestão de negócios de mineração, que contribuem para o desenvolvimento social e econômico do Brasil, e tem como premissa, a busca constante da conciliação da intervenção antrópica com o menor impacto possível ao meio ambiente.
A mineração é de fundamental relevância para o desenvolvimento econômico e social sustentável do país. Por ser um setor estratégico sob diferentes aspectos, o setor da mineração tem uma participação importante no PIB nacional, variando entre 3 e 6% e, entre 11 e 16% do PIB industrial (Fonte: CETEM, 2008). Os bens minerais, ou matéria-prima mineral de interesse econômico, englobam os minerais, minérios, rochas e produtos beneficiados.
As rochas e minerais industriais (RMIs), contemplam uma ampla e diversificada variedade de rochas e minerais, com os mais diferentes usos e aplicações na indústria. Estes também recebem a classificação de não-metálicos. Diferentemente dos minerais metálicos, commodities destinadas predominantemente ao mercado externo e influenciadas diretamente pelas flutuações deste e do dólar, as RMIs fornecem matéria-prima para a fabricação nacional de uma variedade de produtos industriais. Destinadas principalmente para o abastecimento do mercado interno, as RMIs são um bom indicador do grau de desenvolvimento material de um país, cuja evolução do consumo depende diretamente da evolução do PIB per capita, refletindo diretamente no bem-estar social e desenvolvimento do país.
O setor mineral das RMIs, mesmo com a nova dinâmica imposta pela pandemia da Covid-19 e as previsões do Banco Mundial de retração da economia brasileira, tem se mostrado fundamental na retomada do crescimento da economia nacional. O setor de agregados, por exemplo, puxado pela construção civil, apresentou crescimento em várias regiões do país, fechando o 1° semestre de 2020 com crescimento de 10% em relação ao mesmo período de 2019. Em 2020, a indústria mineral registrou faturamento de R$ 36 bilhões no primeiro trimestre e de R$ 39,2 bilhões no segundo trimestre (Fonte: Boletim do Setor Mineral, Julho-2020). Sabe-se que os dados disponíveis para algumas substâncias são subavaliados, sendo maior a quantidade de substância beneficiada total que a apresentada nos anuários mineral de cada ano com base na declaração do RALs, ou seja, esse valor certamente é maior que os valores oficiais disponíveis.
A Chiavini & Santos – Mineração e Meio Ambiente tem orgulho de fazer parte dessa história, auxiliando os empreendimentos minerários através de estudos e projetos propondo soluções técnicas, econômicas e socioambientais para os empreendimentos minerários de seus clientes, contribuindo para o crescimento social-econômico-ambiental sustentável do Brasil, através de consultoria, assessoria, coordenação, elaboração de projetos e gerenciamento nas áreas de mineração e meio ambiente. Comprometidos com o desenvolvimento social-econômico-ambiental sustentável brasileiro, seu corpo técnico e colaboradores são orgulhosos por poder contribuir com está história de resiliência e superação.
Foto – Pôr do Sol no Porto de Areia, Itapira – SP (Grace Juliana, 2021).
Texto escrito por: Geóloga Grace Juliana Gonçalves de Oliveira
A região de Itapeva, a sudoeste do Estado de São Paulo, do ponto de vista geológico está inserida na borda leste da Bacia Sedimentar do Paraná, em um contexto geológico muito influenciado por movimentos tectônicos durante a era proterozóica e era mesozoica.
A evolução geológica, além das alterações ambientais, produziu uma diversidade de estruturas como falhamentos, dobramentos, intrusões básicas, intrusões graníticas, também é responsável pela abundância metalogênica que torna a região de Itapeva repleta de bens minerais exploráveis como o filito, calcário, talco e cobre. Isso significa a presença de uma grande variedade litológica, que requer atenção durante a pesquisa mineral.
Muitas vezes a pesquisa mineral em terrenos de maior complexidade geológica exige uma varredura mais detalhada das heterogeneidades litológicas em questão. Isso sem dúvidas, significa um custo maior e custos excessivos quando a pesquisa é mal planejada, muitas vezes, com resultados ineficientes.
Métodos geofísicos são técnicas de investigação indireta, em geral, mais rápidas e relativamente de menor custo comparadas a técnicas de investigação direta, por não recolherem amostras. São métodos que utilizam o contraste de propriedades físicas intrínseco a meios investigados para delimitar anomalias e auxiliam em investigações diretas, como sondagens, direcionando os trabalhos de pesquisa de acordo com as anomalias apontadas.
Alguns métodos geofísicos são perfeitamente aplicáveis em pesquisa mineral na região de Itapeva. A variedade litológica decorrente do contexto geológico pode, muitas vezes, ser denunciada por esses métodos de pesquisa, desde que haja um contraste visível entre uma propriedade física inerente dos meios litológicos investigados (Loke, 2000).
As principais propriedades físicas investigadas na litologia são resistividade elétrica, contrastes de densidade, velocidade de propagação de ondas acústicas, elásticas e campo magnético da terra. É sempre importante buscar uma propriedade física que seja muito diferente em cada um dos meios que se investiga (Brito e Oliveira, 1998).
As técnicas geofísicas são aplicáveis em situações onde é necessário a delimitação de corpos básicos, zonas de falhas ou fraturas, delimitação de depósitos de minerais metálicos, cobertura de solo sobre rocha sã, plumas de contaminação no solo e em água subterrânea, delimitação de depósitos de argila ou areia.
Entre essas técnicas, os métodos geoelétricos se destacam pela facilidade de aquisição e processamento dos dados, além de serem eficientes em uma grande gama de investigações, duas das mais utilizadas são a eletrorresistividade e o método eletromagnético indutivo.
O método da eletrorresistividade consiste na injeção de corrente elétrica no solo através de dois eletrodos e na medição da diferença de potencial por outros dois eletrodos. São encontrados valores da resistividade elétrica aparente dos materiais por onde a corrente elétrica percorre, englobando solo, rocha e influência do nível freático (Borges, 2002).
Uma das formas de aplicação do método de resistividade elétrica é a SEV, sondagem elétrica vertical que consiste em leituras da resistividade em um determinado ponto, mas em várias profundidades, como em uma sondagem vertical com o objetivo de investigar as interfaces horizontais abaixo do ponto de interesse em superfície. Outra forma de aplicação do método é através do caminhamento elétrico, determinando variações de profundidade do embasamento (Kearey et al., 2009).
A Eletrorresistividade é muito utilizada para definir espessuras de estratos e para definir o nível de água subterrânea. Também indica presença de materiais condutores como minerais metálicos ou grafita, ou, os íons em meio aquoso presente nos poros e fissuras dos solos e rochas, pois a maior parte dos minerais formadores de rochas são isolantes. A resistividade dos solos e rochas é influenciada pela porosidade, quantidade de água na rocha e teor de sais dissolvidos. O aumento no valor desses fatores leva a uma diminuição da resistividade (Lago, 2009).
O Método Eletromagnético Indutivo é uma técnica de fácil aquisição de dados em várias profundidades, é versátil em campo e pode varrer grandes áreas em pouco tempo, sendo relativamente rápido e barato (McNeil, 1980). Ele mede e compara a facilidade com que a corrente elétrica induzida flui através dos materiais (solo ou rocha), ou seja, a condutividade elétrica dos terrenos. Porém, esse método tem seu emprego limitado em áreas próximas de estruturas metálicas, fios de alta tensão e tambores metálicos (McNeill, 1980).
Os solos têm a característica de serem pouco condutores, exceto pela presença de minerais metálicos ou grafia, como pode ocorrer em situações na região se o alvo da pesquisa for o cobre, ou então uma camada de filito grafitoso. O fluxo de corrente elétrica através do solo também ocorre pela presença de água ou de uma pluma de contaminação (Kearey et al.,2009).
Também são medidos os campos eletromagnéticos produzidos pelos materiais por onde é conduzido a corrente elétrica. Os receptores captam as diferenças entre os campos eletromagnéticos transmitido e recebido fornecendo informações sobre sua geometria e suas propriedades elétricas.
Em geral, os métodos geoelétricos são aplicáveis em uma profundidade rasa e podem ser atrapalhadas por “ruídos” produzidos por interferências nos dados oriundas de estruturas urbanas. Isso limita o uso das técnicas, mas quando podem ser empregadas, e principalmente se for utilizado uma combinação de técnicas geofísicas, os dados obtidos representam uma grande contribuição para a investigação.
Produto de investigação geofísica Método de Espectrometria de Raios Gama, eficientes para identificar teores de Potássio e utilizada na prospecção de granitos alcalinos, depósitos de caulim e de outras argilas. As regiões de cores mais quentes indicam maior teor de potássico enquanto as mais frias, indicam menores teores. Fonte: CPRM, 2019.
A Chiavini & Santos possui técnicos capacitados para a interpretação de dados geofísicos e está pronta para auxiliar no planejamento de pesquisa mineral, conduzindo o seu processo minerário com responsabilidade, eficácia e agilidade. Entre em contato conosco!
Autor do artigo: Geólogo André Mauro Gomes.
REFERÊNCIAS:
BRAGA, ANTONIO CELSO DE OLIVEIRA. Geogísica aplicada: métodos geoelétricos em hidrogeologia / Antonio Celso de Oliveira Braga. São Paulo: Ofinica de Textos, 2016.
BRITO, S.N.A; OLIVEIRA, A.M.S. Geologia de engenharia. São Paulo: Oficina de textos, 1998. 587 p.
COSTA, WALTER DUARTE. Geologia de barragens / Walter Duarte Costa. São Paulo: Oficina de Textos, 2012.
LOKE, M.H. Electrical imaging surveys for environmental and engineering studies. A pratical guide to 2-D and 3-D surveys. 2000.
KEAREY, P.; BROOKS, M.; HILL, I. Geofísica de exploração. São Paulo: Oficina de textos, 2009. 438 p.
As empresas brasileiras de extração mineral que possuem débitos com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) têm até o dia 20 de novembro deste ano para aderir ao Programa de Regularização de Dívidas (PRD). Até esta data, as empresas devedoras podem regularizar as dívidas com descontos especiais de até 90% e parcelamentos em até 239 vezes, de acordo com o valor da dívida. Multas, débitos do CFEM e até mesmo da Taxa Anual por Hectare (TAH) podem ser negociados.
O diretor técnico da Chiavini & Santos, o consultor Reginaldo Chiavini, explica que a iniciativa do DNPM é uma boa oportunidade para as empresas regularizarem suas contas com o Governo Federal. “Essa é uma excelente oportunidade para quem precisa colocar os débitos em dia. Vale lembrar que o não pagamento desses tributos pode ocasionar o bloqueio de crédito, dificultando a obtenção de financiamentos, a liberação de novas licenças e até mesmo a comercialização dos ativos minerários”, ressalta o especialista.
A Chiavini & Santos, empresa que atua há mais de 10 anos com consultoria em mineração e meio ambiente, está orientando as empresas do setor sobre como proceder para participar do PRD. “Somente na região de Itapeva os débitos de algumas empresas variam de R$ 30 mil a R$ 20 milhões. Nosso papel é, por meio da consultoria, dar o suporte para a regularização das dívidas. Nossa esquipe está capacitada para realizar os procedimentos e encontrar a melhor forma de parcelamentos e descontos para cada caso, desde as grandes até as pequenas empresas de mineração”, diz.
“A carga tributária brasileira é alta e muitos empresários possuem pendências com o DNPM. Nossa sugestão é que aproveitem essa oportunidade. Estar com as contas em dia é muito importante para as empresas que querem continuar crescendo e ampliando seus negócios”, completa.
Mais informações sobre como aderir ao Programa de Regularização de Débitos com o DNPM podem ser obtidas pelo telefone (15) 3521.2699 ou pelo e-mail contato@chiaviniesantos.com.
Desde 20 de novembro de 2023, proprietários de imóveis rurais com área igual ou acima de 25 hectares que quiserem fazer qualquer tipo de transação imobiliária envolvendo as terras precisam providenciar o georreferenciamento dos imóveis. Antes, a exigência legal (Decreto nº 4.449/2002) era só para aqueles acima de 100 hectares. Georreferenciar é fazer o levantamento …
Foi publicada em 09/04/2024, no Diário Oficial da União - D.O.U., a Resolução ANM de n.º 155, de 8 de abril de 2024, que normatiza a concessão de parcelamentos de créditos da ANM antes de sua inscrição em dívida ativa. Leia a resolução: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/04/2024 | Edição: 68 | Seção: 1 | Página: 69 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência …
Foi publicado no DOU de 09/04/2024, o Aviso de Audiência Pública ANM 1/2024, que visa receber contribuições à minuta de Edital da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM. A Audiência Pública será realizada no dia 17 de abril de 2024, das 14h30 às 17h00, por meio da plataforma Teams, com transmissão ao vivo …
